Apelação Cível 0092509-50.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Alvará Judicial - Lei 6858/80 · Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

ERICK JOSE BORJA DE FREITAS

CPF

Autor

MARIA SUENIA FARIAS SAMPAIO FREITAS

Autor

ESPOLIO DE PAULO MIRANDA DE OLIVEIRA

Reu

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES MIRANDA

Reu

JACY MIRANDA DE OLIVEIRA ARRUDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SILVIA QUEIROGA NOBREGA

OAB/PB 15406·CPF·Representa: Autor

IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS

OAB/PB 17268·CPF·Representa: Autor

NADIR LEOPOLDO VALENGO

OAB/PB 4423·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ERICK JOSE BORJA DE FREITAS

CPF

Autor

MARIA SUENIA FARIAS SAMPAIO FREITAS

Autor

ESPOLIO DE PAULO MIRANDA DE OLIVEIRA

Reu

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES MIRANDA

Reu

JACY MIRANDA DE OLIVEIRA ARRUDA

OUTROS_PARTICIPANTES

ERICK JOSE BORJA DE FREITAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA SUENIA FARIAS SAMPAIO FREITAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROBERTO MACHADO DE CAMPOS JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA JADY MIRANDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/07/2025, 10:53

Baixa Definitiva

18/07/2025, 10:53

Transitado em Julgado em 16/07/2025

18/07/2025, 10:52

Decorrido prazo de NADIR LEOPOLDO VALENGO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:24

Decorrido prazo de NADIR LEOPOLDO VALENGO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 10:23

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:04

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES MIRANDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:05

Decorrido prazo de ESPOLIO DE PAULO MIRANDA DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:05

Decorrido prazo de ESPOLIO DE PAULO MIRANDA DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:05

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES MIRANDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 19:17

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/07/2025, 10:53

Baixa Definitiva

18/07/2025, 10:53

Transitado em Julgado em 16/07/2025

18/07/2025, 10:52

Decorrido prazo de NADIR LEOPOLDO VALENGO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:24

Decorrido prazo de NADIR LEOPOLDO VALENGO em 15/07/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•16/06/2025, 18:29

DESPACHO

•26/05/2025, 19:29

16/07/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 10:23

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:04

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES MIRANDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:05

Decorrido prazo de ESPOLIO DE PAULO MIRANDA DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:05

Decorrido prazo de ESPOLIO DE PAULO MIRANDA DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:05

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES MIRANDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 19:17

Conhecido o recurso de ERICK JOSE BORJA DE FREITAS - CPF: 781.124.194-34 (APELANTE) e MARIA SUENIA FARIAS SAMPAIO FREITAS (APELANTE) e não-provido

16/06/2025, 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025, 12:47

Decorrido prazo de MARIA SUENIA FARIAS SAMPAIO FREITAS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:23

Decorrido prazo de JACY MIRANDA DE OLIVEIRA ARRUDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:23

Decorrido prazo de ROGÉRIO MIRANDA DE CAMPOS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:23

Decorrido prazo de ROBERTO MACHADO DE CAMPOS JUNIOR em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:23

Decorrido prazo de ROBERTO MACHADO DE CAMPOS JUNIOR em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:23

Decorrido prazo de ROGÉRIO MIRANDA DE CAMPOS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:23

Decorrido prazo de JACY MIRANDA DE OLIVEIRA ARRUDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:23

Decorrido prazo de MARIA SUENIA FARIAS SAMPAIO FREITAS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:23

Decorrido prazo de MARIA SUENIA FARIAS SAMPAIO FREITAS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:23

Decorrido prazo de MARIA JADY MIRANDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:23

Decorrido prazo de MARIA JADY MIRANDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:23

Decorrido prazo de MARIA SUENIA FARIAS SAMPAIO FREITAS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:23

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:37

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 19:50

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 19:29

Conclusos para despacho

26/05/2025, 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/05/2025, 15:22

Juntada de Certidão

19/05/2025, 12:13

Conclusos para despacho

19/05/2025, 12:13

Recebidos os autos

19/05/2025, 10:31

Recebidos os autos

19/05/2025, 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/05/2025, 10:18

Distribuído por sorteio

19/05/2025, 10:18

DESPACHO

•23/05/2025, 15:22

DESPACHO

•16/12/2024, 12:13

SENTENÇA

•05/11/2024, 08:43

DESPACHO

•19/09/2024, 13:26

DESPACHO

•22/08/2024, 16:31

DESPACHO

•22/04/2024, 12:10

DESPACHO

•25/01/2023, 08:56

DESPACHO

•17/10/2022, 15:19

DESPACHO

•30/03/2021, 06:45

DESPACHO

•08/05/2020, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2020, 16:34