Cumprimento de sentença 0802137-95.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2018

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 09:01

Determinado o arquivamento

15/08/2025, 11:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2025, 10:36

Conclusos para decisão

15/08/2025, 10:21

Recebidos os autos

15/08/2025, 09:10

Juntada de certidão de prevenção

15/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão id 35468137 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

30/05/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/04/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2024, 10:45

Juntada de Petição de cota

19/02/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 10:29

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 09:01

Determinado o arquivamento

15/08/2025, 11:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2025, 10:36

Conclusos para decisão

15/08/2025, 10:21

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•15/08/2025, 11:33

Acórdão

•17/06/2025, 10:17

15/08/2025, 09:10

Juntada de certidão de prevenção

15/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão id 35468137 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

30/05/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/04/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2024, 10:45

Juntada de Petição de cota

19/02/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 10:29

Juntada de Petição de apelação

31/01/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 02:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023, 14:36

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:15

Conclusos para decisão

19/12/2022, 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 18:54

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 18:53

Juntada de Petição de cota

04/10/2022, 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/08/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 11:51

Julgado improcedente o pedido

11/08/2022, 18:21

Juntada de provimento correcional

08/08/2022, 14:07

Conclusos para julgamento

11/02/2021, 21:34

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 16:30

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 08:52

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 17:03

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 17:03

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 17:01

Juntada de Petição de petição

04/10/2020, 17:42

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 19:37

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

02/05/2018, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 24/04/2018 23:59:59.

25/04/2018, 03:50

Juntada de Petição de contestação

23/04/2018, 21:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/04/2018, 20:59

Expedição de Outros documentos.

27/02/2018, 13:22

Expedição de Outros documentos.

27/02/2018, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2018, 19:26

Conclusos para decisão

15/02/2018, 18:24

Distribuído por sorteio

15/02/2018, 18:24

Despacho

•26/05/2025, 19:30

Despacho

•23/05/2025, 07:59

Acórdão

•21/03/2025, 09:49

Despacho

•13/02/2025, 11:25

Despacho

•29/01/2025, 13:17

Despacho

•15/04/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 10:29

Sentença

•30/11/2023, 02:11

Sentença

•29/11/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 18:53

Sentença

•11/08/2022, 18:21

Todos os documentos(19)

Decisão

•15/08/2025, 11:33

Acórdão

•17/06/2025, 10:17

Despacho

•26/05/2025, 19:30

Despacho

•23/05/2025, 07:59

Acórdão

•21/03/2025, 09:49

Despacho

•13/02/2025, 11:25

Despacho

•29/01/2025, 13:17

Despacho

•15/04/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 10:29

Sentença

•30/11/2023, 02:11

Sentença

•29/11/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 18:53

Sentença

•11/08/2022, 18:21

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 17:01

Despacho

•01/09/2020, 19:37

Despacho

•21/02/2018, 19:26

Documento Prova Emprestada

•15/02/2018, 18:24