Execução de Título Extrajudicial 0809384-68.2023.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

05/11/2025, 20:04

Decorrido prazo de FRANCISCO VICTOR CAVALCANTE DE ANDRADE HENRIQUE em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:12

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809384-68.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o resultado das diligências, requerendo, no mesmo prazo, o que for do seu interesse. João Pessoa-PB, em 14 de outubro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 08:49

Juntada de diligência

14/10/2025, 08:42

Juntada de diligência

14/10/2025, 08:37

Juntada de diligência

14/10/2025, 08:35

Determinada diligência

07/08/2025, 16:00

Conclusos para despacho

02/04/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 09:41

Decorrido prazo de FRANCISCO VICTOR CAVALCANTE DE ANDRADE HENRIQUE em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:20

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0809384-68.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Segue, em anexo, detalhamento da ordem judicial de bloqueio via SISBAJUD. Outrossim, indefiro o pedido de "penhora dos recebíveis de cartão de crédito" formulado pelo exequente na petição de Id nº 98976231, tendo em vista que, conquanto possível equiparar os ditos recebíveis à parte do faturamento da pessoa jurídica, atraindo a aplicação do art. 83

22/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 16:18

Determinada diligência

19/01/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 15:29

Juntada de documento de comprovação

20/05/2024, 14:49

Conclusos para despacho

24/04/2024, 09:59

Decorrido prazo de FRANCISCO VICTOR CAVALCANTE DE ANDRADE HENRIQUE em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:18

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0809384-68.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Como requer a parte exequente no petitório de Id nº 75025269. Expeça-se certidão informando a admissão da execução, na forma do art. 828 do CPC/15. Outrossim, proceda-se à inscrição da executada no cadastro de inadimplentes (serasa) por intermédio do SerasaJUD. In fine, proceda-se à penhora online da quantia de R$ 6.677,68 (seis mil seiscentos e se

04/03/2024, 00:00

Juntada de diligência

01/03/2024, 12:09

Juntada de Certidão

01/03/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 19:00

Conclusos para despacho

12/07/2023, 10:06

Decorrido prazo de FRANCISCO VICTOR CAVALCANTE DE ANDRADE HENRIQUE em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:43

Publicado Intimação em 16/06/2023.

23/06/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

23/06/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809384-68.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 08:59

Decorrido prazo de EVENTOS PARAIBA E FORMATURAS LTDA - ME em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:53

Juntada de Petição de certidão

10/05/2023, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2023, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/03/2023, 17:02

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 17:02

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FRANCISCO VICTOR CAVALCANTE DE ANDRADE HENRIQUE em 03/11/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de diligência

Juntada de diligência

Juntada de diligência

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FRANCISCO VICTOR CAVALCANTE DE ANDRADE HENRIQUE em 13/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 23/01/2025.

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