Execução Fiscal 0827699-13.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.969,61

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

VALESKA MAIA PONTES DANTAS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/02/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 11:39

Juntada de certidão de prevenção

14/08/2025, 07:37

Recebidos os autos

14/08/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 18:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 10:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

12/11/2024, 08:30

Processo Desarquivado

12/11/2024, 08:01

Todas as movimentações(27)

Conclusos para despacho

23/02/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 11:39

Documentos

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 11:39

Petição

•17/06/2025, 08:22

Juntada de certidão de prevenção

14/08/2025, 07:37

Recebidos os autos

14/08/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 18:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 10:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

12/11/2024, 08:30

Processo Desarquivado

12/11/2024, 08:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:45

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de VALESKA MAIA PONTES DANTAS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 19:11

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 07:15

Juntada de entregue (ecarta)

24/05/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 20:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2024, 20:39

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 20:39

Acórdão

•16/06/2025, 16:25

Decisão

•26/05/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 12:52

Sentença

•28/01/2025, 10:53

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 07:15