Apelação Cível 0813473-76.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2020

Valor da Causa

R$ 4.248,03

Órgão julgador

Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS CARNEIRO DE MELO

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM

OAB/PB 13529·CPF·Representa: Autor

ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO

OAB/PB 14318·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2023, 12:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/03/2023, 12:06

Transitado em Julgado em 09/03/2023

13/03/2023, 08:13

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CARNEIRO DE MELO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 00:32

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS CARNEIRO DE MELO - CPF: 026.647.854-94 (APELANTE) e provido

09/02/2023, 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023, 10:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023, 10:10

Juntada de certidão de julgamento

07/02/2023, 07:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 06:32

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 18:53

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2022, 18:39

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

13/03/2023, 12:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/03/2023, 12:06

Transitado em Julgado em 09/03/2023

13/03/2023, 08:13

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CARNEIRO DE MELO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/03/2023 23:59.

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•25/03/2019, 16:23

OUTROS DOCUMENTOS

•25/03/2019, 16:23

10/03/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 00:32

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS CARNEIRO DE MELO - CPF: 026.647.854-94 (APELANTE) e provido

09/02/2023, 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023, 10:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023, 10:10

Juntada de certidão de julgamento

07/02/2023, 07:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 06:32

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 18:53

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 18:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2022, 18:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2022, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 21:34

Conclusos para despacho

07/12/2022, 15:54

Pedido de inclusão em pauta

05/12/2022, 20:38

Conclusos para despacho

07/10/2022, 10:15

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CARNEIRO DE MELO em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CARNEIRO DE MELO em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 10:02

Conclusos para despacho

11/08/2022, 18:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CARNEIRO DE MELO em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CARNEIRO DE MELO em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:02

Juntada de Petição de agravo (interno)

21/07/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 10:33

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS CARNEIRO DE MELO - CPF: 026.647.854-94 (APELANTE) e provido em parte

08/07/2022, 17:18

Conclusos para despacho

25/04/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

01/08/2021, 10:23

Conclusos para despacho

01/08/2021, 10:23

Juntada de Certidão

01/08/2021, 10:21

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 15:35

Juntada de Petição de memoriais

09/06/2021, 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

17/02/2021, 22:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CARNEIRO DE MELO em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 20:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Controvérsia 1)

14/12/2020, 16:43

Juntada de Certidão

09/11/2020, 23:36

Juntada de certidão

09/11/2020, 23:36

Conclusos para despacho

09/11/2020, 23:36

Recebidos os autos

07/11/2020, 18:47

Distribuído por sorteio

07/11/2020, 18:47

DESPACHO

•11/05/2019, 15:36

DESPACHO

•13/01/2020, 16:21

SENTENÇA

•13/07/2020, 13:24

DESPACHO

•02/09/2020, 18:40

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•05/11/2020, 11:15

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•05/11/2020, 11:15

DECISÃO

•14/12/2020, 16:43

DESPACHO

•25/04/2022, 08:46

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•08/07/2022, 17:18

DESPACHO

•12/09/2022, 10:02

DESPACHO

•05/12/2022, 20:38

DESPACHO

•07/12/2022, 21:34

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 17:21