Procedimento Comum Cível 0068349-58.2012.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0068349-58.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:38

Publicado Sentença em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:23

Julgado procedente em parte do pedido

03/03/2026, 09:52

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 07:01

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/11/2025, 07:01

Decorrido prazo de EMATER EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DA PB em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de ROSELI DOS SANTOS LIMA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:29

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSELI DOS SANTOS LIMA REU: EMATER EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DA PB EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0068349-58.2012.8.15.2001 Vistos, etc. 1. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, no prazo de 15 dias. 1.1. Caso requerida produção de provas, voltem-me os autos conclusos para apreciação. 1.2. Em caso negativo, voltem-me os autos conclusos para sentença. 2. Caso não oferecida defesa, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, no prazo de 15 dias. 2.1. Após, cumpra-se nos termos do item acima (item 1.2). Intimações e diligências necessárias. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

30/05/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 10:24

Sentença

•13/05/2026, 10:23

—

Publicado Sentença em 15/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

Publicado Sentença em 15/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de EMATER EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DA PB em 25/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROSELI DOS SANTOS LIMA em 27/06/2025 23:59.

Publicado Expediente em 02/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

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