Procedimento Comum Cível 0859531-35.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0859531-35.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 11:40

Transitado em Julgado em 22/08/2023

05/09/2023, 11:40

Decorrido prazo de FRANCISCO PINTO NETO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:02

Publicado Sentença em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO PINTO NETO REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. PREPARO. INTIMAÇÃO. NÃO ATENDIMENTO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. INICIAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC. EXTINÇÃO DO FEITO. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859531-35.2022.8.15.2001 [PIS/PASEP, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. RELATÓRIO FRANCISCO PINTO NETO, já q

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 18:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2023, 14:20

Determinado o arquivamento

26/07/2023, 14:20

Determinado o cancelamento da distribuição

26/07/2023, 14:20

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 09:15

Decorrido prazo de FRANCISCO PINTO NETO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 20:39

Publicado Decisão em 16/06/2023.

23/06/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

23/06/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859531-35.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O CPC de 2015, quanto à gratuidade da justiça, densificou a garantia do acesso à justiça, na medida em que determinou, no art. 99, § 2º e § 3º, que se presuma verdadeira a simples alegação de hipossuficiência, só podendo ser o benefício indeferido quando o pedido for calcado em elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão. É necessário,

15/06/2023, 00:00

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/11/2022, 17:11

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/11/2022, 17:11

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/08/2023

Decorrido prazo de FRANCISCO PINTO NETO em 22/08/2023 23:59.

Publicado Sentença em 31/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Determinado o arquivamento

Determinado o cancelamento da distribuição

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de FRANCISCO PINTO NETO em 27/06/2023 23:59.

Publicado Decisão em 16/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

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