Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459072/2026
11/05/2026, 15:06
Protocolizada Petição 459072/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2026
11/05/2026, 14:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026
11/05/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2026, 01:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026
07/05/2026, 16:40
Conheço do agravo de GERANILTON FERNANDES ALVES para não conhecer do Recurso Especial
07/05/2026, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
10/04/2026, 20:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/04/2026, 20:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 343109/2026
10/04/2026, 19:51
Protocolizada Petição 343109/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2026
10/04/2026, 19:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026
25/03/2026, 00:41
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/03/2026, 09:28
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
24/03/2026, 09:28
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA