Cumprimento de sentença 0804012-41.2022.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

ANELISE VIEIRA DE MELO

CPF

Autor

LUCIANO WAGNER DA ROCHA LIMA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

ANELISE VIEIRA DE MELO

CPF

Autor

LUCIANO WAGNER DA ROCHA LIMA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 10:52

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

12/09/2025, 08:48

Processo Desarquivado

12/09/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 16:03

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 27/06/2025

07/07/2025, 09:05

Decorrido prazo de LUCIANO WAGNER DA ROCHA LIMA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:35

Decorrido prazo de ANELISE VIEIRA DE MELO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 15:48

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 02:07

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 02:07

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 04:08

Todas as movimentações(60)

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 10:52

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

12/09/2025, 08:48

Processo Desarquivado

12/09/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•27/05/2025, 09:46

Despacho

•24/02/2025, 10:44

11/09/2025, 16:03

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 27/06/2025

07/07/2025, 09:05

Decorrido prazo de LUCIANO WAGNER DA ROCHA LIMA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:35

Decorrido prazo de ANELISE VIEIRA DE MELO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 15:48

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 02:07

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 02:07

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804012-41.2022.8.15.0331. AUTOR: AUTOR: LUCIANO WAGNER DA ROCHA LIMACURADOR: ANELISE VIEIRA DE MELO RÉU: REU: BANCO PAN EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuidam os autos de cumprimento de sentença documento formulada por LUCIANO WAGNER DA ROCHA LIMA em face de Banco BANCO PAN, ambos qualificados e representados nos autos. Petição (id. 111832495), pugnam as partes pela homologação de acordo. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804012-41.2022.8.15.0331. AUTOR: AUTOR: LUCIANO WAGNER DA ROCHA LIMACURADOR: ANELISE VIEIRA DE MELO RÉU: REU: BANCO PAN EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuidam os autos de cumprimento de sentença documento formulada por LUCIANO WAGNER DA ROCHA LIMA em face de Banco BANCO PAN, ambos qualificados e representados nos autos. Petição (id. 111832495), pugnam as partes pela homologação de acordo. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804012-41.2022.8.15.0331. AUTOR: AUTOR: LUCIANO WAGNER DA ROCHA LIMACURADOR: ANELISE VIEIRA DE MELO RÉU: REU: BANCO PAN EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuidam os autos de cumprimento de sentença documento formulada por LUCIANO WAGNER DA ROCHA LIMA em face de Banco BANCO PAN, ambos qualificados e representados nos autos. Petição (id. 111832495), pugnam as partes pela homologação de acordo. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/05/2025, 09:46

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:08

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 09:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/04/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 10:44

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 08:20

Conclusos para despacho

09/08/2024, 19:42

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 11:01

Decorrido prazo de LUCIANO WAGNER DA ROCHA LIMA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:08

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:53

Julgado procedente o pedido

20/05/2024, 09:18

Juntada de provimento correcional

09/04/2024, 22:02

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:00

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 08:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho

25/04/2023, 12:37

Conclusos para despacho

10/02/2023, 09:04

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/02/2023, 09:04

Decorrido prazo de IARA FERREIRA RAMOS em 30/11/2022 23:59.

05/12/2022, 00:20

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 29/11/2022 23:59.

03/12/2022, 06:09

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 06:29

Conclusos para despacho

11/10/2022, 10:32

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 08:55

Conclusos para despacho

28/07/2022, 08:49

Decorrido prazo de BANCO PAN em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 10:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/06/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 09:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/06/2022, 11:28

Distribuído por sorteio

09/06/2022, 11:28

Sentença

•20/05/2024, 09:18

Despacho

•18/11/2022, 06:29

Despacho

•09/08/2022, 08:55

Despacho

•17/06/2022, 09:43