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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.638,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

ADELSON PLACIDO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA ONOFRE RAMOS

OAB/PB 13425·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/PB 23733·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ADELSON PLACIDO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:03

Publicado Decisão em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 10:55

Outras Decisões

12/03/2026, 10:41

Outras Decisões

12/03/2026, 10:33

Outras Decisões

10/03/2026, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

03/02/2026, 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2026, 09:52

Juntada de Petição de diligência

30/01/2026, 09:52

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 09:03

Nomeado perito

27/06/2025, 09:14

Conclusos para despacho

17/06/2025, 07:51

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:26

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:03

Publicado Decisão em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 10:55

Outras Decisões

12/03/2026, 10:41

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 10:55

Decisão

•12/03/2026, 10:41

Outras Decisões

12/03/2026, 10:33

Outras Decisões

10/03/2026, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

03/02/2026, 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2026, 09:52

Juntada de Petição de diligência

30/01/2026, 09:52

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 09:03

Nomeado perito

27/06/2025, 09:14

Conclusos para despacho

17/06/2025, 07:51

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:26

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 09:26

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:56

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ADELSON PLACIDO DA SILVA. REU: BANCO PAN. DESPACHO Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Interpretação / Revisão de Contrato]. PROCESSO N. 0805374-44.2023.8.15.0331 Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 10 dias, produzirem ou especificarem à produção as provas que entenderem necessárias, sob pena de julgamento antecipado do mérito. CPC1, art. 355, I. Em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º, CPC2, ficam as Partes, desde logo, intimadas para juntarem aos Autos o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento. Cada Parte deverá trazer à audiência as testemunhas que arrolarem independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. (Datado e assinado eletronicamente) 1(CPC) Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349. 2(CPC) Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: (…) § 4º Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ADELSON PLACIDO DA SILVA. REU: BANCO PAN. DESPACHO Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Interpretação / Revisão de Contrato]. PROCESSO N. 0805374-44.2023.8.15.0331 Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 10 dias, produzirem ou especificarem à produção as provas que entenderem necessárias, sob pena de julgamento antecipado do mérito. CPC1, art. 355, I. Em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º, CPC2, ficam as Partes, desde logo, intimadas para juntarem aos Autos o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento. Cada Parte deverá trazer à audiência as testemunhas que arrolarem independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. (Datado e assinado eletronicamente) 1(CPC) Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349. 2(CPC) Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: (…) § 4º Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 10:51

Conclusos para despacho

26/03/2025, 21:35

Juntada de Petição de réplica

26/03/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 16:21

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 12:19

Juntada de Certidão

12/11/2024, 12:19

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 10:24

Conclusos para despacho

30/08/2024, 11:24

Juntada de Petição de substabelecimento

30/08/2024, 10:07

Recebidos os autos do CEJUSC

29/08/2024, 08:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/08/2024 09:30 Cejusc IX - Cível -Família - Santa Rita -TJPB/FAP.

29/08/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 09:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/08/2024 09:30 Cejusc IX - Cível -Família - Santa Rita -TJPB/FAP.

27/08/2024, 11:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 28/08/2024 09:30 Cejusc IX - Cível -Família - Santa Rita -TJPB/FAP.

27/08/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 08:36

Decorrido prazo de ROBERTA ONOFRE RAMOS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:25

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IX - Cível -Família - Santa Rita -TJPB/FAP

29/07/2024, 11:01

Recebidos os autos.

29/07/2024, 11:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/08/2024 09:30 2ª Vara Mista de Santa Rita.

29/07/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 10:58

Recebida a emenda à inicial

24/07/2024, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 07:40

Conclusos para despacho

05/03/2024, 09:17

Juntada de Certidão

05/03/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 12:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/12/2023, 13:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADELSON PLACIDO DA SILVA - CPF: 023.224.064-73 (AUTOR).

14/12/2023, 13:16

Determinada a emenda à inicial

14/12/2023, 13:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/09/2023, 11:18

Distribuído por sorteio

01/09/2023, 11:18

Decisão

•27/06/2025, 09:14

Despacho

•31/03/2025, 10:51

Despacho

•20/02/2025, 16:21

Despacho

•23/10/2024, 10:24

Despacho

•24/07/2024, 07:40

Despacho

•14/12/2023, 13:16