Agravo de Instrumento 0822258-40.2024.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL

Autor

SONIA RODRIGUES MENDES

CPF

Reu

MABELUCIA GUIMARAES MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUZA

OAB/PB 21026·CPF·Representa: Réu

CARLOS ANDRE DA SILVA

OAB/PB 22751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 20:22

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/07/2025, 20:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:12

Juntada de Petição de informações prestadas

25/06/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/06/2025, 15:59

Recebidos os autos

06/06/2025, 22:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/06/2025, 22:50

Publicado Expediente em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 14:18

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 20:22

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/07/2025, 20:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:12

Juntada de Petição de informações prestadas

25/06/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2025, 21:17

DESPACHO

•09/04/2025, 20:24

12/06/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/06/2025, 15:59

Recebidos os autos

06/06/2025, 22:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/06/2025, 22:50

Publicado Expediente em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 14:18

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL (AGRAVANTE)

19/05/2025, 21:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2025, 14:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2025, 16:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/04/2025, 20:24

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 07:58

Conclusos para despacho

31/01/2025, 10:50

Juntada de Petição de parecer

29/01/2025, 19:30

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2024, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 10:26

Conclusos para despacho

07/11/2024, 16:31

Juntada de Certidão

07/11/2024, 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2024, 11:57

Juntada de Petição de cota

25/09/2024, 10:24

Recebidos os autos

25/09/2024, 10:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/09/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 15:52

Concedida a Medida Liminar

23/09/2024, 20:20

Conclusos para despacho

23/09/2024, 11:11

Juntada de Certidão

23/09/2024, 08:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/09/2024, 08:56

Determinação de redistribuição por prevenção

20/09/2024, 19:50

Conclusos para despacho

20/09/2024, 06:58

Juntada de Certidão

20/09/2024, 06:58

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/09/2024, 14:54

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 14:54

DESPACHO

•08/11/2024, 10:26

DECISÃO

•23/09/2024, 20:20

DECISÃO

•20/09/2024, 19:50