Cumprimento de sentença 0841930-16.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/01/2026, 07:11

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 19:25

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 20:12

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 20:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/01/2026, 20:12

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 07:55

Juntada de Certidão

18/12/2025, 07:55

Decorrido prazo de JOSE AVELINO DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:18

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:18

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 09/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:18

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:10

Publicado Sentença em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, proceda-se ao cálculo das custas finais, intimando-se o banco para recolhê-las em 10 dias, sob pena de negativação - ID 127274952.

19/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(105)

Juntada de Certidão

26/01/2026, 07:11

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 19:25

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 20:12

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 20:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/01/2026, 20:12

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 07:55

Juntada de Certidão

18/12/2025, 07:55

Decorrido prazo de JOSE AVELINO DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:18

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:18

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 09/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:18

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:10

Publicado Sentença em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, proceda-se ao cálculo das custas finais, intimando-se o banco para recolhê-las em 10 dias, sob pena de negativação - ID 127274952.

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 07:36

Juntada de cálculos

18/11/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE AVELINO DA SILVA DENUNCIADO: BANCO SAFRA S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841930-16.2022.8.15.2001 [Direito de Imagem] Vistos. O banco, antes mesmo de ser intimado para pagamento da quantia requerida pelo autor, procedeu ao depósito judicial de R$ 9.268,62, quantia próxima àquela requerida pelo exequente quando deu início ao cumprimento de sentença (R$ 9.288,92). Intimado, o autor não impugnou o depósito, limitando-se a pedir o levantamento com o destaque dos honorários contratuais. Sem maiores delongas, tendo em vista a concordância tácita do exequente, que não impugnou o valor depositado pelo executado na forma do art. 526, § 1º, CPC, dou por quitada a obrigação de pagar, julgando extinto o presente cumprimento de sentença. Defiro, ainda, o pedido de destaque dos honorários contratuais ante a previsão no ID n.º 61852479 - Pág. 102. P.I. Por se tratarem de valores incontroversos, expeçam-se alvarás, com os respectivos acréscimos legais, na forma como requerida no ID n.º 123946672. Expedidos os alvarás, intimem-se os beneficiários para ciência. Após, proceda-se ao cálculo das custas finais, intimando-se o banco para recolhê-las em 10 dias, sob pena de negativação. Com o pagamento, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Em caso de inércia, proceda-se à negativação através do Serasajud, arquivando-se os autos em seguida. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE AVELINO DA SILVA DENUNCIADO: BANCO SAFRA S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841930-16.2022.8.15.2001 [Direito de Imagem] Vistos. O banco, antes mesmo de ser intimado para pagamento da quantia requerida pelo autor, procedeu ao depósito judicial de R$ 9.268,62, quantia próxima àquela requerida pelo exequente quando deu início ao cumprimento de sentença (R$ 9.288,92). Intimado, o autor não impugnou o depósito, limitando-se a pedir o levantamento com o destaque dos honorários contratuais. Sem maiores delongas, tendo em vista a concordância tácita do exequente, que não impugnou o valor depositado pelo executado na forma do art. 526, § 1º, CPC, dou por quitada a obrigação de pagar, julgando extinto o presente cumprimento de sentença. Defiro, ainda, o pedido de destaque dos honorários contratuais ante a previsão no ID n.º 61852479 - Pág. 102. P.I. Por se tratarem de valores incontroversos, expeçam-se alvarás, com os respectivos acréscimos legais, na forma como requerida no ID n.º 123946672. Expedidos os alvarás, intimem-se os beneficiários para ciência. Após, proceda-se ao cálculo das custas finais, intimando-se o banco para recolhê-las em 10 dias, sob pena de negativação. Com o pagamento, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Em caso de inércia, proceda-se à negativação através do Serasajud, arquivando-se os autos em seguida. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 09:37

Juntada de Certidão

17/11/2025, 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2025, 09:23

Determinado o arquivamento

17/11/2025, 09:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2025, 13:12

Conclusos para despacho

24/09/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 21:44

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 08:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/09/2025, 15:09

Decorrido prazo de JOSE AVELINO DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:40

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:40

Publicado Sentença em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE AVELINO DA SILVA DENUNCIADO: BANCO SAFRA S.A. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0841930-16.2022.8.15.2001 Vistos. 1. RELATÓRIO BANCO SAFRA S.A., já qualificado, por conduto de seu advogada, ingressou nos autos acima identificados com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ID 107090364) objetivando suprir omissão subsistente na SENTENÇA que julgou a presente demanda, sob a seguinte fundamentação: houve omissão em apreciar o depósito realizado em prol do consumidor, em liquidação da operação de portabilidade. Oferecidas as contrarrazões da parte embargada, vieram-me os autos conclusos para DECISÃO. 2. FUNDAMENTAÇÃO De proêmio, ressalte-se a natureza fundamentalmente integradora dos embargos, cujo meio processual não se presta para o debate de questões já suscitadas e decididas na sentença, a fim de que esta se adeque ao entendimento do embargante. Eventuais vícios/defeitos na apreciação da prova e/ou do direito aplicável ao caso devem ser objeto de recurso apelatório, e não de embargos declaratórios, sob pena de usurpação da competência da instância recursal. No presente caso concreto, pretende o embargante ver reexaminadas, nesta instância, matérias de fato e de direito já enfrentadas no decisum embargado, de forma que o julgado se amolde ao seu entendimento, para o que, evidentemente, não se presta a via processual eleita. A propósito, a jurisprudência do Colendo STJ trilha idêntica linha de raciocínio: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. [...] 1. No tocante à alegada omissão sobre a mencionada desnecessidade de reexaminar provas, os Embargos de Declaração não merecem prosperar, pois ausentes os vícios listados no art. 1.022 do CPC. Os Embargos Declaratórios não constituem instrumento adequado para a rediscussão da matéria de mérito. (STJ - EDcl no AgRg no AREsp: 790561 RJ 2015/0248600-7, Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Julgamento: 18/08/2016, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 09/09/2016) Em consequência, o acolhimento dos embargos implicaria na substituição do juízo de valor emitido na sentença embargada por aquele almejado pelo(a) embargante, procedendo-se a revisão do julgado fora das balizadas do art. 1.022 do CPC-15, quando este meio processual tem por escopo aperfeiçoar a decisão judicial, propiciando uma tutela completa e efetiva, sem o escopo, todavia, de revisar ou anular a decisão embargada (STJ, 2ª Turma, ED no RESP 930.515/SP). 3. DECISUM Ante o exposto, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, mantendo na íntegra a sentença embargada. P. R. Intimem-se. João Pessoa, 8 de agosto de 2025 Juiz(a) de Direito

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE AVELINO DA SILVA DENUNCIADO: BANCO SAFRA S.A. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0841930-16.2022.8.15.2001 Vistos. 1. RELATÓRIO BANCO SAFRA S.A., já qualificado, por conduto de seu advogada, ingressou nos autos acima identificados com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ID 107090364) objetivando suprir omissão subsistente na SENTENÇA que julgou a presente demanda, sob a seguinte fundamentação: houve omissão em apreciar o depósito realizado em prol do consumidor, em liquidação da operação de portabilidade. Oferecidas as contrarrazões da parte embargada, vieram-me os autos conclusos para DECISÃO. 2. FUNDAMENTAÇÃO De proêmio, ressalte-se a natureza fundamentalmente integradora dos embargos, cujo meio processual não se presta para o debate de questões já suscitadas e decididas na sentença, a fim de que esta se adeque ao entendimento do embargante. Eventuais vícios/defeitos na apreciação da prova e/ou do direito aplicável ao caso devem ser objeto de recurso apelatório, e não de embargos declaratórios, sob pena de usurpação da competência da instância recursal. No presente caso concreto, pretende o embargante ver reexaminadas, nesta instância, matérias de fato e de direito já enfrentadas no decisum embargado, de forma que o julgado se amolde ao seu entendimento, para o que, evidentemente, não se presta a via processual eleita. A propósito, a jurisprudência do Colendo STJ trilha idêntica linha de raciocínio: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. [...] 1. No tocante à alegada omissão sobre a mencionada desnecessidade de reexaminar provas, os Embargos de Declaração não merecem prosperar, pois ausentes os vícios listados no art. 1.022 do CPC. Os Embargos Declaratórios não constituem instrumento adequado para a rediscussão da matéria de mérito. (STJ - EDcl no AgRg no AREsp: 790561 RJ 2015/0248600-7, Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Julgamento: 18/08/2016, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 09/09/2016) Em consequência, o acolhimento dos embargos implicaria na substituição do juízo de valor emitido na sentença embargada por aquele almejado pelo(a) embargante, procedendo-se a revisão do julgado fora das balizadas do art. 1.022 do CPC-15, quando este meio processual tem por escopo aperfeiçoar a decisão judicial, propiciando uma tutela completa e efetiva, sem o escopo, todavia, de revisar ou anular a decisão embargada (STJ, 2ª Turma, ED no RESP 930.515/SP). 3. DECISUM Ante o exposto, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, mantendo na íntegra a sentença embargada. P. R. Intimem-se. João Pessoa, 8 de agosto de 2025 Juiz(a) de Direito

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 09:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2025, 09:26

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:11

Conclusos para despacho

11/04/2025, 08:08

Decorrido prazo de JOSE AVELINO DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (5.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 07:23

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 07:23

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:12

Decorrido prazo de JOSE AVELINO DA SILVA em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:12

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 23:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2025, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:22

Publicado Sentença em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE AVELINO DA SILVA DENUNCIADO: BANCO SAFRA S.A. SENTENÇA CÍVEL. CONSUMIDOR. FRAUDE EM CONTRATO BANCÁRIO. IMPUGNAÇÃO À ASSINATURA EM NEGÓCIO DE PORTABILIDADE. ÔNUS DE PROVA ATRIBUÍDO AO BANCO, NOS TERMOS DO TEMA Nº 1.061/STJ. PRECLUSÃO DEVIDO AO NÃO DEPÓSITO DE HONORÁRIOS PERICIAIS NO PRAZO JUDICIALMENTE ASSINALADO. ÔNUS DE PROVA DO QUAL NÃO VEIO A SE DESINCUM Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841930-16.2022.8.15.2001 [Direito de Imagem]

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE AVELINO DA SILVA DENUNCIADO: BANCO SAFRA S.A. SENTENÇA CÍVEL. CONSUMIDOR. FRAUDE EM CONTRATO BANCÁRIO. IMPUGNAÇÃO À ASSINATURA EM NEGÓCIO DE PORTABILIDADE. ÔNUS DE PROVA ATRIBUÍDO AO BANCO, NOS TERMOS DO TEMA Nº 1.061/STJ. PRECLUSÃO DEVIDO AO NÃO DEPÓSITO DE HONORÁRIOS PERICIAIS NO PRAZO JUDICIALMENTE ASSINALADO. ÔNUS DE PROVA DO QUAL NÃO VEIO A SE DESINCUM Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841930-16.2022.8.15.2001 [Direito de Imagem]

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 06:50

Julgado procedente o pedido

23/01/2025, 14:07

Conclusos para despacho

17/10/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 21:06

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 16:56

Outras Decisões

18/09/2024, 11:15

Conclusos para despacho

10/06/2024, 08:08

Juntada de Certidão

10/06/2024, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2024, 11:31

Conclusos para despacho

05/04/2024, 08:54

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:06

Publicado Intimação em 15/02/2024.

17/02/2024, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841930-16.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Mantenho o valor dos honorários periciais em R$ 1.200,00, por ser compatível com o usualmente praticado neste Tribunal de Justiça. Assim, e tendo em vista que a impugnação do banco foi manifestamente genérica, não há outro caminho senão seu desacolhimento. Ponto outro, e considerando que o perito já informou que a documentação acostada aos autos tem qualidade de digitaliza

12/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 07:27

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 07:27

Indeferido o pedido de BANCO SAFRA S.A. - CNPJ: 58.160.789/0001-28 (DENUNCIADO)

08/02/2024, 14:16

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:31

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 22:19

Decorrido prazo de JOSE AVELINO DA SILVA em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 08:40

Publicado Intimação em 16/06/2023.

23/06/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

23/06/2023, 00:43

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com a manifestação do perito, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo a parte promovida, caso não apresente impugnação, depositar o valor dos honorários nesta oportunidade.

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com a manifestação do perito, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo a parte promovida, caso não apresente impugnação, depositar o valor dos honorários nesta oportunidade.

15/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/05/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 08:57

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE MOURA FILHO em 14/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 12:19

Deferido o pedido de

15/02/2023, 11:45

Nomeado perito

15/02/2023, 11:45

Juntada de aviso de recebimento

16/12/2022, 09:39

Conclusos para decisão

24/11/2022, 22:29

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 20:41

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE MOURA FILHO em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 20:58

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 08:38

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 08:37

Juntada de Petição de contestação

30/09/2022, 19:16

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2022, 08:38

Juntada de informação

22/08/2022, 08:33

Juntada de informação

10/08/2022, 07:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2022, 07:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2022, 07:41

Concedida a Antecipação de tutela

09/08/2022, 18:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/08/2022, 18:48

Distribuído por sorteio

08/08/2022, 21:51

Documentos

Decisão

•09/08/2022, 18:48

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 08:37

Decisão

•15/02/2023, 11:45

Decisão

•08/02/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 07:27

Despacho

•08/06/2024, 11:31

Decisão

•18/09/2024, 11:15

Sentença

•23/01/2025, 14:07

Sentença

•24/01/2025, 06:50

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 07:23

Sentença

•12/08/2025, 09:26

Sentença

•12/08/2025, 09:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/09/2025, 15:09

Sentença

•17/11/2025, 09:23

Sentença

•17/11/2025, 09:38