Execução Fiscal 0000860-21.2012.8.15.0411 - TJPB

Execução Fiscal 0000860-21.2012.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 11:46

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 11:46

Recebidos os autos

11/02/2026, 12:15

Juntada de certidão de prevenção

11/02/2026, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 03/11/2025 às 14:00 até 10/11/2025.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: SUPERPRECO COM LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0000860-21.2012.8.15.0411

10/09/2025, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 09/06/2025 às 14:00 até 16/06/2025.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2023, 21:23

Conclusos para despacho

11/12/2023, 12:18

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2023, 11:42

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 11:46

Acórdão

•14/11/2025, 09:20

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 03/11/2025 às 14:00 até 10/11/2025.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 09/06/2025 às 14:00 até 16/06/2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de provimento correcional

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

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