Cumprimento de sentença 0850927-56.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 100.353,72

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/02/2026, 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:45

Publicado Decisão em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0850927-56.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se que a parte exequente, B6 Assignee Assets Ltda, devidamente habilitada no polo ativo conforme id 110639866, não se manifestou acerca da renovação do prazo para se pronunciar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. A impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela Defensoria Pública, atuando como curadora especial do executado revél, suscita a tese de excesso de execução e requer a remessa dos autos à Contadoria Judicial para a verificação dos cálculos. A parte exequente original apresentou uma planilha de cálculo no valor de R$ 210.459,39 (ID 104413800), enquanto a sentença constituiu o título executivo judicial com base no montante original de R$ 100.353,72. A Defensoria Pública, está dispensada do ônus da impugnação específica dos fatos e da apresentação do valor que entende como correto, conforme art. 341, parágrafo único, do CPC. Sendo assim, determino a reiteração da intimação da parte exequente, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre a impugnação apresentada pela curadoria especial, sob pena de suspensão do processo nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Intimações necessárias. P.I. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 10:09

Outras Decisões

05/09/2025, 15:45

Conclusos para decisão

26/05/2025, 13:04

Decorrido prazo de B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 21:24

Publicado Despacho em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

20/04/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0850927-56.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO a habilitação de B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA. Proceda-se a substituição processual do polo ativo e, na sequência, renove-se a parte o prazo do Ato Ordinatório de Id 108495125. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, renove-se a conclusão para decisão. JOÃO PESSOA, 8 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

16/04/2025, 00:00

Determinada diligência

09/04/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:42

Todas as movimentações(120)

Conclusos para despacho

13/02/2026, 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:45

Publicado Decisão em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0850927-56.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se que a parte exequente, B6 Assignee Assets Ltda, devidamente habilitada no polo ativo conforme id 110639866, não se manifestou acerca da renovação do prazo para se pronunciar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. A impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela Defensoria Pública, atuando como curadora especial do executado revél, suscita a tese de excesso de execução e requer a remessa dos autos à Contadoria Judicial para a verificação dos cálculos. A parte exequente original apresentou uma planilha de cálculo no valor de R$ 210.459,39 (ID 104413800), enquanto a sentença constituiu o título executivo judicial com base no montante original de R$ 100.353,72. A Defensoria Pública, está dispensada do ônus da impugnação específica dos fatos e da apresentação do valor que entende como correto, conforme art. 341, parágrafo único, do CPC. Sendo assim, determino a reiteração da intimação da parte exequente, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre a impugnação apresentada pela curadoria especial, sob pena de suspensão do processo nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Intimações necessárias. P.I. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 10:09

Outras Decisões

05/09/2025, 15:45

Conclusos para decisão

26/05/2025, 13:04

Decorrido prazo de B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 21:24

Publicado Despacho em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

20/04/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0850927-56.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO a habilitação de B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA. Proceda-se a substituição processual do polo ativo e, na sequência, renove-se a parte o prazo do Ato Ordinatório de Id 108495125. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, renove-se a conclusão para decisão. JOÃO PESSOA, 8 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

16/04/2025, 00:00

Determinada diligência

09/04/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:42

Conclusos para decisão

17/03/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 09:46

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2025.

28/02/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850927-56.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:58

Publicado Edital em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0850927-56.2020.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome:

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0850927-56.2020.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome:

03/02/2025, 00:00

Expedição de Edital.

27/01/2025, 10:11

Juntada de Petição de cota

26/01/2025, 12:52

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0850927-56.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte sucumbente para o pagamento espontâneo do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa e dos honorários de advogado previstos no art. 523, §1º, do CPC. Consigne-se que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios

14/01/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

14/12/2024, 17:19

Determinada diligência

14/12/2024, 17:19

Conclusos para despacho

28/11/2024, 07:17

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 10:22

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850927-56.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/11/2024, 00:00

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/11/2024, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 07:39

Transitado em Julgado em 21/11/2024

22/11/2024, 07:38

Decorrido prazo de ALEXANDRO GOMES CORREIA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:31

Publicado Sentença em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL REU: ALEXANDRO GOMES CORREIA SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. CITAÇÃO POR EDITAL. CURADOR ESPECIAL. EMBARGOS MONITÓRIOS POR NEGATIVA GERAL. EMBARGOS REJEITADOS. CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0850927-56.2020.8.15.2001 [Contratos Bancários] Vistos, etc. RELATÓRIO Cuida-se de ação monitória ajuizada pela MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A em face de ALEXSANDRO GOMES CORREIA, em razão de dívida contra

26/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 12:09

Julgado procedente o pedido

25/09/2024, 10:06

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 15:50

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:05

Conclusos para decisão

30/07/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 10:19

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

24/07/2024, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850927-56.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 08:36

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

29/06/2024, 19:22

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 07:56

Nomeado curador

13/06/2024, 14:18

Determinada diligência

13/06/2024, 14:18

Conclusos para decisão

07/06/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 10:19

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850927-56.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 10:41

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:28

Publicado Edital em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0850927-56.2020.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: BANC

11/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

07/03/2024, 15:39

Determinada a citação de ALEXANDRO GOMES CORREIA - CPF: 826.712.224-91 (REU)

06/03/2024, 12:44

Conclusos para decisão

25/01/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 12:36

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850927-56.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 11:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/11/2023, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2023, 10:05

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850927-56.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2023, 13:17

Juntada de Petição de diligência

07/08/2023, 13:17

Expedição de Mandado.

19/07/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 10:04

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2023.

23/06/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

23/06/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850927-56.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2023, 14:35

Juntada de Petição de diligência

06/06/2023, 14:35

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 12:03

Conclusos para despacho

24/04/2023, 23:23

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2022, 09:40

Conclusos para despacho

31/08/2022, 11:31

Juntada de Informações

31/08/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 09:56

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2022, 11:36

Juntada de Petição de diligência

26/05/2022, 11:36

Expedição de Mandado.

15/05/2022, 20:58

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/10/2020, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 13:05

Distribuído por sorteio

15/10/2020, 19:10

Documentos

Outros Documentos

•15/10/2020, 19:10

Despacho

•19/10/2020, 13:05

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 09:54

Despacho

•12/11/2022, 09:40

Despacho

•28/04/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 11:10

Despacho

•06/03/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 10:42

Despacho

•13/06/2024, 14:18

Todos os documentos(30)

Outros Documentos

•15/10/2020, 19:10

Despacho

•19/10/2020, 13:05

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 09:54

Despacho

•12/11/2022, 09:40

Despacho

•28/04/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 11:10

Despacho

•06/03/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 10:42

Despacho

•13/06/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 08:37

Despacho

•20/08/2024, 15:50

Sentença

•25/09/2024, 10:06

Sentença

•25/09/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 07:39

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 07:41

Despacho

•14/12/2024, 17:19

Despacho

•13/01/2025, 07:31

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 11:52

Despacho

•09/04/2025, 09:05

Despacho

•15/04/2025, 07:56

Decisão

•05/09/2025, 15:45

Decisão

•14/10/2025, 10:09