Procedimento Comum Cível 0092427-19.2012.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0092427-19.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinado o arquivamento

12/03/2026, 10:12

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

30/09/2025, 20:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:29

Decorrido prazo de ANTONIO NOGUEIRA VIEIRA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:06

Publicado Decisão em 02/06/2025.

03/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO NOGUEIRA VIEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0092427-19.2012.8.15.2001 Vistos, etc. Com o trânsito em julgado do IRDR 10, a competência do processo continua sendo da presente Vara Fazendária, porém, conforme o julgado, a competência para processar e julgar os recursos em segunda instância é das Turmas Recursais. Assim, ratifico a sentença proferida nos autos (Id 45714120). Em tempo, abro o prazo de 10 (dez) dias para a eventual interposição de recurso inominado, a ser endereçado à respectiva Turma Recursal. Após, remetam-se os autos à respectiva Turma Recursal. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:42

Decorrido prazo de ANTONIO NOGUEIRA VIEIRA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 18:37

Outras Decisões

26/05/2024, 21:01

Conclusos para despacho

21/05/2024, 07:49

Documentos

DECISÃO

•29/05/2025, 15:42

DECISÃO

•26/05/2024, 21:01

—

Partes do Processo(22)

Determinado o arquivamento

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO NOGUEIRA VIEIRA em 16/06/2025 23:59.

Publicado Decisão em 02/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ANTONIO NOGUEIRA VIEIRA em 01/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/10/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(84)