Procedimento Comum Cível 0800011-66.2025.8.15.0441 - TJPB

Juntada de Petição de diligência

30/04/2026, 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2026, 17:17

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:46

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Decorrido prazo de CONSTROMOB CONSTRUTORA E IMOBILIARIA COQUEIRINHO LTDA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:14

Publicado Despacho em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO requerida: I - pela parte, em relação aos sucessores do falecido; II - pelos sucessores do falecido, em relação à parte. Art. 689. Proceder-se-á à habilitação nos autos do processo principal, na instância em que estiver, suspendendo-se, a partir de então, o processo. Art. 690. Recebida a petição, o juiz ordenará a citação dos requeridos para se pronunciarem no prazo de 5 (cinco) dias. Parágrafo único. A citação será pessoal, se a parte não tiver procurador constituído nos autos. Art. 691. O juiz decidirá o pedido de habilitação imediatamente, salvo se este for impugnado e houver necessidade de dilação probatória diversa da documental, caso em que determinará que o pedido seja autuado em apartado e disporá sobre a instrução. Art. 692. Transitada em julgado a sentença de habilitação, o processo principal retomará o seu curso, e cópia da sentença será juntada aos autos respectivos. Assim, determino: 1. SUSPENSÃO do feito principal. 2. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800011-66.2025.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. No curso da demanda, sobreveio notícia do falecimento do autor (Id. 114118536), sendo intimada a defesa para regularizar o polo ativo da demanda no prazo de 30 (trinta) dias. Trata-se, portanto, de pedido de habilitação devidamente apresentado no Id. 117704859, com o rito previsto no art. 687 e seguintes do NCPC: Art. 687. A habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo. Art. 688. A habilitação pode ser CITE-SE a parte ré mediante o procurar já existente nos autos para se manifestar acerca do pedido de habilitação no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Após, retornem os autos conclusos para sentença de habilitação a fim de viabilizar o seguimento do feito, nos termos do despacho de Id. 112928324. CONDE, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

17/09/2025, 00:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

16/09/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:46

Conclusos para despacho

15/09/2025, 07:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/08/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/08/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 13:19

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Processo n. 0800011-66.2025.8.15.0441 [Adjudicação Compulsória] DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o pedido retro. Suspenda-se o feito por 30 (trinta) dias para habilitação dos herdeiros. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos. Cumpra-se. CONDE, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

17/07/2025, 00:00

Deferido o pedido de

16/07/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 08:34

Conclusos para despacho

14/07/2025, 07:34

Juntada de Petição de comunicações

06/06/2025, 15:49

Publicado Despacho em 02/06/2025.

03/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800011-66.2025.8.15.0441 DESPACHO Vistos e etc. 1. Considerando que o loteamento está regularizado perante a Prefeitura Municipal do Conde, conforme certidão anexa (ID nº 110772970), recebo a emenda à inicial. 2. Deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, tendo em vista que a experiência judicial vêm demonstrando que as audiências de conciliação designadas em caso análogos aos dos autos não vêm obtendo êxito. Ademais, considerando a assoberbada pauta de audiência deste juízo, a mera designação do ato por respeito à formalidade causará atraso a marcha processual, inviabilizando o cumprimento do princípio da celeridade. No entanto, a designação de audiência conciliatória poderá ocorrer a qualquer tempo ou em caso de requerimento expresso da parte que possuir efetiva proposta de acordo. 3. CITE-SE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação na forma do art. 335 do Código de Processo Civil, a contar da juntada do mandado de citação ( art. 335, II c/c art. 183, ambos do NCPC), sob pena de revelia (art. 344 do CPC). Tratando-se de relação de consumo, ficam as partes cientificadas acerca da inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, CDC) 4. Apresentada contestação, INTIME-SE a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias, cumprindo o disposto no art. 487, parágrafo único e art. 351 do NCPC. 5. Concomitantemente, INTIME-SE as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. 6. Sem o requerimento de novas provas, retornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Conde-PB, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juíza de Direito

30/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 16:22

Conclusos para decisão

28/04/2025, 08:39

Juntada de Petição de resposta

21/04/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 09:52

Conclusos para decisão

14/04/2025, 08:21

Juntada de Petição de resposta

11/04/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 10:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a UMBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA - CPF: 020.317.364-34 (AUTOR).

11/03/2025, 10:10

Determinada a emenda à inicial

11/03/2025, 10:10

Conclusos para despacho

10/03/2025, 07:58

Juntada de Petição de resposta

06/03/2025, 09:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

10/01/2025, 02:01

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/01/2025, 10:35

Distribuído por sorteio

08/01/2025, 10:35

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Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de petição

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

Decorrido prazo de CONSTROMOB CONSTRUTORA E IMOBILIARIA COQUEIRINHO LTDA em 25/09/2025 23:59.

Publicado Despacho em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

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