Cumprimento de sentença 0800686-69.2023.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

SEBASTIAO PEREIRA DE FREITAS

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS

OAB/PB 23168·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS

OAB/PB 31831·CPF·Representa: Réu

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SEBASTIAO PEREIRA DE FREITAS

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:09

Decorrido prazo de BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:09

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 00:16

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:59

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:59

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:44

Todas as movimentações(93)

Conclusos para despacho

15/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:09

Decorrido prazo de BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:09

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS em 14/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•14/11/2025, 06:32

Despacho

•05/11/2025, 12:09

15/05/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 00:16

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:59

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:59

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 06:32

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 12:09

Conclusos para despacho

04/11/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 10:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/07/2025, 21:29

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800686-69.2023.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intime-se a parte autora para no prazo de dez (10) dias, sob pena de arquivamento, promover o pedido de cumprimento de sentença. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas) Juiz de Direito

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 09:02

Conclusos para despacho

04/07/2025, 13:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/07/2025, 13:07

Juntada de certidão de prevenção

04/07/2025, 11:31

Recebidos os autos

04/07/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/04/2025, 23:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/04/2025, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 12:36

Conclusos para despacho

01/04/2025, 19:26

Decorrido prazo de BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:46

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:46

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:41

Decorrido prazo de BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:52

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:48

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 10:13

Conclusos para despacho

21/11/2024, 06:05

Juntada de Petição de apelação

20/11/2024, 22:50

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 12:48

Julgado procedente em parte do pedido

18/10/2024, 14:15

Conclusos para despacho

01/10/2024, 09:13

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:30

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:30

Decorrido prazo de BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:30

Juntada de Petição de petição

02/06/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

02/06/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

02/06/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

02/06/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 10:57

Conclusos para despacho

15/05/2024, 10:35

Decorrido prazo de BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:25

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 11:11

Conclusos para despacho

24/01/2024, 07:37

Decorrido prazo de BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:18

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

15/10/2023, 20:53

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 12:38

Conclusos para despacho

26/09/2023, 20:30

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:38

Juntada de Petição de réplica

16/08/2023, 22:31

Juntada de Petição de contestação

10/08/2023, 21:56

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 10:09

Conclusos para despacho

26/07/2023, 15:54

Juntada de aviso de recebimento

26/07/2023, 15:53

Juntada de documento de comprovação

05/07/2023, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2023, 12:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/06/2023, 11:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIAO PEREIRA DE FREITAS - CPF: 034.530.174-98 (AUTOR).

05/06/2023, 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/06/2023, 10:29

Distribuído por sorteio

02/06/2023, 10:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/07/2025, 21:29

Despacho

•07/07/2025, 09:02

Acórdão

•29/05/2025, 12:34

Despacho

•30/04/2025, 09:24

Despacho

•29/04/2025, 14:07

Despacho

•02/04/2025, 12:36

Despacho

•21/11/2024, 10:13

Sentença

•18/10/2024, 14:15

Despacho

•15/05/2024, 10:57

Despacho

•25/01/2024, 11:11

Despacho

•27/09/2023, 12:38

Despacho

•31/07/2023, 10:09

Despacho

•05/06/2023, 11:50