Procedimento Comum Cível 0801072-16.2023.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

JOSENIR PAULO DE LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO

OAB/PB 6497·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSENIR PAULO DE LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

13/10/2025, 08:54

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 12:30

Juntada de Mandado

07/10/2025, 11:07

Processo Desarquivado

06/10/2025, 08:42

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 09:26

Juntada de documento de comprovação

26/09/2025, 09:26

Juntada de certidão de prevenção

22/07/2025, 17:33

Recebidos os autos

22/07/2025, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/09/2024, 10:35

Juntada de Petição de cota

19/09/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 12:55

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:27

Juntada de Petição de apelação

05/06/2024, 21:47

Todas as movimentações(31)

Juntada de documento de comprovação

13/10/2025, 08:54

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 12:30

Juntada de Mandado

07/10/2025, 11:07

Processo Desarquivado

06/10/2025, 08:42

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 09:26

Documentos

Acórdão

•21/05/2025, 14:49

Despacho

•14/04/2025, 11:12

Juntada de documento de comprovação

26/09/2025, 09:26

Juntada de certidão de prevenção

22/07/2025, 17:33

Recebidos os autos

22/07/2025, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/09/2024, 10:35

Juntada de Petição de cota

19/09/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 12:55

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:27

Juntada de Petição de apelação

05/06/2024, 21:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/04/2024, 23:11

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 23:11

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2023, 20:12

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 23:58

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 19:07

Determinada Requisição de Informações

26/09/2023, 19:07

Conclusos para decisão

14/09/2023, 13:15

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

29/05/2023, 07:04

Determinada a redistribuição dos autos

25/05/2023, 11:29

Conclusos para despacho

18/05/2023, 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/05/2023, 19:02

Declarada incompetência

15/05/2023, 18:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/05/2023, 10:07

Distribuído por sorteio

13/05/2023, 10:07

Despacho

•09/04/2025, 11:55

Despacho

•20/02/2025, 21:08

Despacho

•25/09/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 12:55

Sentença

•30/04/2024, 23:11

Despacho

•26/09/2023, 19:07

Decisão

•25/05/2023, 11:29

Decisão

•15/05/2023, 18:20