Procedimento Comum Cível 0831474-07.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 25.296,41

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

PEDRO ANTONIO MACEDO MARINHO

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON ULISSES MOTA COMETA

OAB/PB 13334·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 15:05

Juntada de Certidão

12/05/2025, 15:05

Recebidos os autos

12/05/2025, 07:43

Juntada de certidão de prevenção

12/05/2025, 07:43

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/03/2024, 07:37

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2024, 21:02

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831474-07.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2024, 14:31

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:07

Juntada de Petição de apelação

15/02/2024, 10:51

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 04:29

Todas as movimentações(61)

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 15:05

Juntada de Certidão

12/05/2025, 15:05

Recebidos os autos

12/05/2025, 07:43

Juntada de certidão de prevenção

12/05/2025, 07:43

Documentos

Despacho

•09/06/2022, 17:26

Despacho

•13/07/2022, 14:33

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/03/2024, 07:37

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2024, 21:02

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831474-07.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2024, 14:31

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:07

Juntada de Petição de apelação

15/02/2024, 10:51

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO ANTONIO MACEDO MARINHO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO – CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. -Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº. 0831474-07.2022.8.15.2001 Vistos, etc. PEDRO ANTONIO MACEDO MARINHO, devida

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO ANTONIO MACEDO MARINHO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO – CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. -Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº. 0831474-07.2022.8.15.2001 Vistos, etc. PEDRO ANTONIO MACEDO MARINHO, devida

09/01/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/01/2024, 11:42

Conclusos para decisão

06/11/2023, 11:29

Juntada de Petição de contra-razões

01/11/2023, 15:24

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:18

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:05

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831474-07.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2023, 22:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2023, 11:25

Publicado Sentença em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO ANTONIO MACEDO MARINHO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PLANO DE SAÚDE. RELAÇÃO DE CONSUMO. DELIMITAÇÃO DE ÁREA DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA PARA COBERTURA. LEGALIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE REDE CREDENCIADA PARA REALIZAR O PROCEDIMENTO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL N. 0831474-07.2022.8.15.2001

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO ANTONIO MACEDO MARINHO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PLANO DE SAÚDE. RELAÇÃO DE CONSUMO. DELIMITAÇÃO DE ÁREA DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA PARA COBERTURA. LEGALIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE REDE CREDENCIADA PARA REALIZAR O PROCEDIMENTO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL N. 0831474-07.2022.8.15.2001

04/10/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

03/10/2023, 16:24

Determinado o arquivamento

03/10/2023, 16:24

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 10:25

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2023.

23/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

23/06/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831474-07.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 09:26

Juntada de Petição de resposta

28/04/2023, 13:42

Determinada diligência

03/04/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 23:26

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 11:26

Conclusos para despacho

01/12/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 11:09

Juntada de Petição de contestação

28/09/2022, 18:34

Juntada de Petição de diligência

07/09/2022, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2022, 16:16

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 20:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/07/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 14:33

Conclusos para despacho

05/07/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 17:26

Distribuído por sorteio

09/06/2022, 12:07

Despacho

•01/12/2022, 11:26

Despacho

•03/04/2023, 16:31

Despacho

•03/04/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 09:27

Sentença

•03/10/2023, 16:24

Sentença

•03/10/2023, 20:11

Sentença

•06/01/2024, 11:42

Sentença

•08/01/2024, 08:59

Despacho

•12/03/2024, 20:31

Despacho

•12/12/2024, 10:29

Despacho

•06/02/2025, 18:49

Acórdão

•19/03/2025, 09:11