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MonitóriaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2018

Valor da Causa

R$ 538.740,60

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Monitória · 6ª Vara Cível de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROGACIANO NUNES DA NOBREGA NETO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de ROGACIANO NUNES DA NOBREGA NETO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:52

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 10:51

Juntada de Petição de apelação

04/05/2026, 17:55

Juntada de Petição de apelação

04/05/2026, 17:55

Juntada de Petição de apelação

28/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de COMERCIO E REBENEFICIAMENTO DE CEREAIS MERCOSUL LTDA - EPP em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de COMERCIO E REBENEFICIAMENTO DE CEREAIS MERCOSUL LTDA - EPP em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:23

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:53

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

06/04/2026, 13:44

Embargos de Declaração Acolhidos

06/04/2026, 13:44

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 08:25

Todas as movimentações(198)

Decorrido prazo de ROGACIANO NUNES DA NOBREGA NETO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de ROGACIANO NUNES DA NOBREGA NETO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:52

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 10:51

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 10:51

Sentença

•07/04/2026, 10:53

04/05/2026, 17:55

Juntada de Petição de apelação

04/05/2026, 17:55

Juntada de Petição de apelação

28/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de COMERCIO E REBENEFICIAMENTO DE CEREAIS MERCOSUL LTDA - EPP em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de COMERCIO E REBENEFICIAMENTO DE CEREAIS MERCOSUL LTDA - EPP em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:23

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:53

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

06/04/2026, 13:44

Embargos de Declaração Acolhidos

06/04/2026, 13:44

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 08:25

Decorrido prazo de COMERCIO E REBENEFICIAMENTO DE CEREAIS MERCOSUL LTDA - EPP em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:23

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2026, 18:48

Juntada de Petição de alegações finais

23/03/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 07:54

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 07:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:50

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 08:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/03/2026, 12:20

Conclusos para despacho

17/11/2025, 20:33

Decorrido prazo de COMERCIO E REBENEFICIAMENTO DE CEREAIS MERCOSUL LTDA - EPP em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 16:44

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) AUTOR: FELIPE NAVEGA MEDEIROS - SP217017 REU: COMERCIO E REBENEFICIAMENTO DE CEREAIS MERCOSUL LTDA - EPP, ROGACIANO NUNES DA NOBREGA NETO Advogado do(a) REU: VICTOR GOMES FERNANDES - PB23972 Advogado do(a) REU: JOAO LUIS FERNANDES NETO - PB14937 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL Processo número - 0801799-24.2018.8.15.0001 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Verifica-se o trânsito em julgado do acórdão que declarou a nulidade da sentença e determinou o retorno dos autos ao juízo de origem para nova decisão, com a necessidade de enfrentamento da questão relativa à perda da eficácia do aval prestado. Em seguida, sobreveio petição da parte ré, Rogaciano Nunes da Nóbrega Neto, requerendo a intimação do autor Banco Santander S/A e da ré Comércio e Rebeneficiamento de Cereais Mercosul LTDA, para que se manifestem acerca da petição de id. 59020474, especialmente por se tratar de matéria de ordem pública. Nesse sentido, em harmonia ao dever geral de cautela, determino a intimação das partes acima mencionadas para que, querendo, manifestem-se no prazo de 15 (quinze) dias sobre o teor da petição id. 59020474, a fim de garantir o contraditório e o respeito ao princípio da ampla defesa, prevenindo eventual nulidade por cerceamento de defesa ou violação ao princípio da não surpresa (art. 9º do CPC). Após, voltem os autos conclusos para saneamento. Cumpra-se com urgência. Campina Grande, na data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LUCIANA RODRIGUES LIMA Juíza de Direito

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) AUTOR: FELIPE NAVEGA MEDEIROS - SP217017 REU: COMERCIO E REBENEFICIAMENTO DE CEREAIS MERCOSUL LTDA - EPP, ROGACIANO NUNES DA NOBREGA NETO Advogado do(a) REU: VICTOR GOMES FERNANDES - PB23972 Advogado do(a) REU: JOAO LUIS FERNANDES NETO - PB14937 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL Processo número - 0801799-24.2018.8.15.0001 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Verifica-se o trânsito em julgado do acórdão que declarou a nulidade da sentença e determinou o retorno dos autos ao juízo de origem para nova decisão, com a necessidade de enfrentamento da questão relativa à perda da eficácia do aval prestado. Em seguida, sobreveio petição da parte ré, Rogaciano Nunes da Nóbrega Neto, requerendo a intimação do autor Banco Santander S/A e da ré Comércio e Rebeneficiamento de Cereais Mercosul LTDA, para que se manifestem acerca da petição de id. 59020474, especialmente por se tratar de matéria de ordem pública. Nesse sentido, em harmonia ao dever geral de cautela, determino a intimação das partes acima mencionadas para que, querendo, manifestem-se no prazo de 15 (quinze) dias sobre o teor da petição id. 59020474, a fim de garantir o contraditório e o respeito ao princípio da ampla defesa, prevenindo eventual nulidade por cerceamento de defesa ou violação ao princípio da não surpresa (art. 9º do CPC). Após, voltem os autos conclusos para saneamento. Cumpra-se com urgência. Campina Grande, na data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LUCIANA RODRIGUES LIMA Juíza de Direito

21/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 23:14

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 23:14

Juntada de Petição de comunicações

14/10/2025, 10:25

Conclusos para despacho

08/07/2025, 11:37

Recebidos os autos

07/07/2025, 13:45

Juntada de certidão de prevenção

07/07/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/04/2025, 11:48

Decorrido prazo de COMERCIO E REBENEFICIAMENTO DE CEREAIS MERCOSUL LTDA - EPP em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:41

Juntada de Petição de contra-razões

30/08/2024, 14:01

Decorrido prazo de JOAO LUIS FERNANDES NETO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 11:25

Juntada de Petição de apelação

09/08/2024, 15:02

Decorrido prazo de FELIPE NAVEGA MEDEIROS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2024, 08:56

Conclusos para decisão

02/07/2024, 07:56

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/07/2024, 07:56

Decorrido prazo de COMERCIO E REBENEFICIAMENTO DE CEREAIS MERCOSUL LTDA - EPP em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:14

Decorrido prazo de JOAO LUIS FERNANDES NETO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:06

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2024, 17:14

Decorrido prazo de FELIPE NAVEGA MEDEIROS em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 08:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/06/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:19

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

19/05/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 12:02

Conclusos para despacho

18/04/2024, 09:04

Juntada de Certidão

18/04/2024, 09:03

Decorrido prazo de FELIPE NAVEGA MEDEIROS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 13:20

Juntada de Petição de comunicações

27/02/2024, 15:56

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 12:59

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/02/2024, 12:58

Decorrido prazo de ROGACIANO NUNES DA NOBREGA NETO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:35

Decorrido prazo de COMERCIO E REBENEFICIAMENTO DE CEREAIS MERCOSUL LTDA - EPP em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 11:13

Juntada de Certidão

19/12/2023, 11:08

Juntada de Alvará

18/12/2023, 15:27

Juntada de Certidão

18/12/2023, 12:28

Juntada de Certidão

18/12/2023, 12:18

Juntada de outros documentos

18/12/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 09:32

Conclusos para despacho

24/11/2023, 09:36

Juntada de Certidão

24/11/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 16:58

Juntada de Certidão

20/11/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/11/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/11/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 10:24

Conclusos para despacho

18/09/2023, 11:27

Juntada de Certidão

18/09/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/09/2023, 11:27

Juntada de Certidão

06/09/2023, 16:38

Juntada de Certidão

31/08/2023, 13:12

Decorrido prazo de COMERCIO E REBENEFICIAMENTO DE CEREAIS MERCOSUL LTDA - EPP em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:41

Decorrido prazo de ROGACIANO NUNES DA NOBREGA NETO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/08/2023, 14:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 13:16

Juntada de informações prestadas

25/07/2023, 13:01

Juntada de Certidão

25/07/2023, 13:00

Juntada de documento de comprovação

25/07/2023, 11:19

Juntada de Certidão

25/07/2023, 11:04

Decorrido prazo de JOAO LUIS FERNANDES NETO em 13/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:50

Decorrido prazo de VICTOR GOMES FERNANDES em 13/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:01

Juntada de documento de comprovação

15/06/2023, 08:44

Juntada de Certidão

15/06/2023, 08:43

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/06/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 16:28

Decorrido prazo de ROGACIANO NUNES DA NOBREGA NETO em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:16

Juntada de Petição de comunicações

08/05/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 09:13

Conclusos para despacho

31/03/2023, 12:05

Juntada de Certidão

31/03/2023, 12:04

Juntada de informações prestadas

31/03/2023, 12:02

Juntada de Certidão

14/03/2023, 13:49

Decisão Interlocutória de Mérito

23/01/2023, 21:22

Conclusos para despacho

19/12/2022, 12:55

Juntada de Certidão

19/12/2022, 12:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2022, 16:46

Nomeado perito

06/12/2022, 10:06

Conclusos para despacho

02/12/2022, 00:42

Juntada de Certidão

02/12/2022, 00:40

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 11:29

Conclusos para despacho

09/11/2022, 23:01

Juntada de Petição de comunicações

30/05/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 17:18

Juntada de Certidão

29/04/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:27

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

06/12/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 09:09

Conclusos para despacho

05/11/2021, 12:17

Juntada de Certidão

05/11/2021, 12:17

Decorrido prazo de ROGACIANO NUNES DA NOBREGA NETO em 08/09/2021 23:59:59.

09/09/2021, 01:03

Decorrido prazo de COMERCIO E REBENEFICIAMENTO DE CEREAIS MERCOSUL LTDA - EPP em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2021, 10:53

Juntada de diligência

16/08/2021, 10:53

Juntada de Petição de comunicações

12/08/2021, 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2021, 10:45

Juntada de documento de comprovação

22/07/2021, 10:45

Expedição de Mandado.

22/05/2021, 14:19

Expedição de Mandado.

22/05/2021, 14:19

Decorrido prazo de FELIPE NAVEGA MEDEIROS em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 11:48

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 17:52

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 17:48

Decorrido prazo de FELIPE NAVEGA MEDEIROS em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 00:51

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 17:05

Conclusos para despacho

04/08/2020, 16:04

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 17:56

Conclusos para despacho

10/07/2020, 08:45

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 20:11

Juntada de Petição de certidão

04/03/2020, 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2020, 08:12

Decorrido prazo de FELIPE NAVEGA MEDEIROS em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 00:34

Juntada de Petição de petição

16/01/2020, 14:56

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 09:03

Juntada de Petição de petição

13/06/2019, 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2019, 07:04

Expedição de Mandado.

10/04/2019, 18:53

Decorrido prazo de FELIPE NAVEGA MEDEIROS em 26/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 00:23

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 16:37

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 16:37

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 16:36

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2019, 15:48

Conclusos para despacho

06/02/2019, 13:41

Juntada de Petição de petição

20/11/2018, 10:47

Expedição de Outros documentos.

23/10/2018, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2018, 11:56

Conclusos para despacho

03/10/2018, 15:25

Juntada de aviso de recebimento

03/10/2018, 15:21

Juntada de aviso de recebimento

25/09/2018, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2018, 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2018, 18:40

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2018, 16:23

Conclusos para despacho

18/04/2018, 14:39

Distribuído por sorteio

07/02/2018, 10:18

Sentença

•06/04/2026, 13:44

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 07:54

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 07:53

Decisão

•13/03/2026, 08:31

Decisão

•12/03/2026, 12:20

Despacho

•20/10/2025, 23:14

Despacho

•20/10/2025, 23:14

Acórdão

•28/05/2025, 15:24

Despacho

•06/05/2025, 20:30

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 11:25

Sentença

•05/07/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 08:52

Todos os documentos(37)

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 10:51

Sentença

•07/04/2026, 10:53

Sentença

•06/04/2026, 13:44

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 07:54

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 07:53

Decisão

•13/03/2026, 08:31

Decisão

•12/03/2026, 12:20

Despacho

•20/10/2025, 23:14

Despacho

•20/10/2025, 23:14

Acórdão

•28/05/2025, 15:24

Despacho

•06/05/2025, 20:30

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 11:25

Sentença

•05/07/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 08:52

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 08:49

Sentença

•19/05/2024, 16:01

Despacho

•25/03/2024, 13:20

Despacho

•19/12/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 11:13

Despacho

•13/12/2023, 09:32

Despacho

•23/10/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 13:16

Despacho

•18/04/2023, 12:28

Despacho

•12/04/2023, 09:13

Decisão

•23/01/2023, 21:22

Decisão

•06/12/2022, 10:06

Despacho

•18/11/2022, 11:28

Decisão

•09/11/2021, 09:09

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 17:48

Despacho

•10/08/2020, 17:05

Despacho

•14/07/2020, 17:56

Despacho

•10/02/2019, 15:48

Despacho

•05/10/2018, 11:56

Despacho

•19/04/2018, 16:23