Apelação Cível 0847725-71.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

LETICIA GABRIELLY SERRANO LISBOA DE SOUSA

CPF

Autor

RITA DE CASSIA SERRANO DE SOUSA

CPF

Autor

UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA

CNPJ

Reu

UNIMED NORTE E NORDESTE

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2025, 09:22

Baixa Definitiva

11/07/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 10/07/2025

11/07/2025, 09:21

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:05

Juntada de Petição de informações prestadas

12/06/2025, 18:50

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 16:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2025, 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2025, 11:17

Juntada de Petição de outros documentos

30/04/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 14:15

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2025, 09:22

Baixa Definitiva

11/07/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 10/07/2025

11/07/2025, 09:21

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 12/06/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•26/09/2020, 11:43

DECISÃO

•06/11/2020, 10:41

13/06/2025, 00:05

Juntada de Petição de informações prestadas

12/06/2025, 18:50

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 16:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2025, 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2025, 11:17

Juntada de Petição de outros documentos

30/04/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 13:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/04/2025, 13:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:05

Deliberado em Sessão - Adiado

09/04/2025, 10:16

Deliberado em Sessão - Adiado

09/04/2025, 10:04

Retirado pedido de pauta virtual

28/03/2025, 11:18

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 09:22

Juntada de Petição de outros documentos

24/03/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 23:49

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 23:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2025, 23:21

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 23:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2025, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 13:05

Conclusos para despacho

19/03/2025, 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/03/2025, 10:42

Conclusos para despacho

30/08/2024, 06:21

Juntada de Petição de parecer

27/08/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 20:36

Conclusos para despacho

26/06/2024, 08:37

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:11

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:03

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2024, 20:45

Juntada de Petição de informações prestadas

03/06/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

02/06/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024, 11:21

Conclusos para despacho

28/05/2024, 08:36

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SERRANO DE SOUSA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de LETICIA GABRIELLY SERRANO LISBOA DE SOUSA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2024, 21:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 08:40

Conhecido o recurso de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA - CNPJ: 71.499.792/0005-62 (APELADO) e não-provido

23/04/2024, 21:12

Conhecido o recurso de L. G. S. L. D. S. - CPF: 132.316.394-84 (APELANTE) e provido em parte

23/04/2024, 21:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2024, 13:34

Juntada de certidão de julgamento

23/04/2024, 13:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:08

Juntada de Petição de outros documentos

19/03/2024, 09:42

Juntada de Petição de outros documentos

14/03/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 12:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/03/2024, 12:53

Deliberado em Sessão - Adiado

04/03/2024, 14:33

Juntada de certidão de julgamento

04/03/2024, 14:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:02

Juntada de Petição de outros documentos

20/02/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 08:54

Conclusos para despacho

20/02/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 17:53

Juntada de Petição de outros documentos

08/02/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 08:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/02/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 11:22

Conclusos para despacho

04/02/2024, 23:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/02/2024, 16:16

Conclusos para despacho

11/09/2023, 08:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/09/2023, 11:52

Juntada de Certidão

08/09/2023, 11:52

Determinação de redistribuição por prevenção

05/09/2023, 21:35

Conclusos para despacho

05/09/2023, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 09:15

Juntada de Certidão

23/08/2023, 07:52

Conclusos para despacho

23/08/2023, 07:52

Recebidos os autos

23/08/2023, 07:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/08/2023, 07:29

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 07:29

OUTROS DOCUMENTOS

•06/11/2020, 13:32

INFORMAÇÃO

•24/11/2020, 12:21

OFÍCIO (OUTROS)

•24/11/2020, 12:21

DECISÃO

•01/06/2021, 12:16

DECISÃO

•02/06/2021, 11:32

DECISÃO

•02/06/2021, 11:33

DESPACHO

•31/03/2023, 13:31

DESPACHO

•31/03/2023, 13:31

SENTENÇA

•13/06/2023, 21:04

SENTENÇA

•14/06/2023, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 12:20

DESPACHO

•28/08/2023, 09:15

Todos os documentos(27)

DESPACHO

•26/09/2020, 11:43

DECISÃO

•06/11/2020, 10:41

OUTROS DOCUMENTOS

•06/11/2020, 13:32

INFORMAÇÃO

•24/11/2020, 12:21

OFÍCIO (OUTROS)

•24/11/2020, 12:21

DECISÃO

•01/06/2021, 12:16

DECISÃO

•02/06/2021, 11:32

DECISÃO

•02/06/2021, 11:33

DESPACHO

•31/03/2023, 13:31

DESPACHO

•31/03/2023, 13:31

SENTENÇA

•13/06/2023, 21:04

SENTENÇA

•14/06/2023, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 12:20

DESPACHO

•28/08/2023, 09:15

DECISÃO

•05/09/2023, 21:35

DESPACHO

•02/02/2024, 16:16

DESPACHO

•05/02/2024, 11:22

DESPACHO

•20/02/2024, 08:54

DESPACHO

•20/02/2024, 09:35

ACÓRDÃO

•23/04/2024, 21:12

DESPACHO

•31/05/2024, 11:21

DESPACHO

•01/07/2024, 20:36

DESPACHO

•17/03/2025, 10:42

DESPACHO

•19/03/2025, 13:05

DESPACHO

•28/03/2025, 11:18

ACÓRDÃO

•16/05/2025, 18:09