Procedimento Comum Cível 0832296-59.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0832296-59.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 08:33

Juntada de outros documentos

22/03/2024, 08:33

Transitado em Julgado em 22/03/2024

22/03/2024, 08:32

Decorrido prazo de KAIC AUGUSTO FELIX DE MEDEIROS BELMONT em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:07

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:07

Publicado Sentença em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KAIC AUGUSTO FELIX DE MEDEIROS BELMONT REU: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. APROVAÇÃO EM EXAME VESTIBULAR. FACULDADE PRIVADA. EXAME SUPLETIVO PARA ATESTAR CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO AINDA EM CURSO. IMPOSSIBILIDADE. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. REQUISITOS LEGAIS. IMPROCEDÊNCIA. - A Lei 9.394/96 estabelec Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832296-59.2023.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção]

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KAIC AUGUSTO FELIX DE MEDEIROS BELMONT REU: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. APROVAÇÃO EM EXAME VESTIBULAR. FACULDADE PRIVADA. EXAME SUPLETIVO PARA ATESTAR CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO AINDA EM CURSO. IMPOSSIBILIDADE. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. REQUISITOS LEGAIS. IMPROCEDÊNCIA. - A Lei 9.394/96 estabelec Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832296-59.2023.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção]

28/02/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

27/02/2024, 10:44

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 08:45

Juntada de outros documentos

27/02/2024, 08:44

Decorrido prazo de KAIC AUGUSTO FELIX DE MEDEIROS BELMONT em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:30

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:26

Documentos

DESPACHO

•09/06/2023, 13:08

DECISÃO

•09/06/2023, 14:40

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de outros documentos

Transitado em Julgado em 22/03/2024

Decorrido prazo de KAIC AUGUSTO FELIX DE MEDEIROS BELMONT em 21/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 21/03/2024 23:59.

Publicado Sentença em 29/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de KAIC AUGUSTO FELIX DE MEDEIROS BELMONT em 26/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

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