Execução Fiscal 0020764-97.2011.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2011

Valor da Causa

R$ 4.107,63

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

Autor

ALEI SANDRO GOMES DA SILVA

Terceiro

ARTHUR FRANCISCO DA SILVA

Terceiro

AMANDA GOMES DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

Autor

ALEI SANDRO GOMES DA SILVA

Terceiro

ARTHUR FRANCISCO DA SILVA

Terceiro

AMANDA GOMES DA SILVA

Terceiro

ARETUSA GOMES DA SILVA

Terceiro

JACINTA DE FATIMA GOMES DA SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

ALEI SANDRO GOMES DA SILVA

Reu

ARTHUR FRANCISCO DA SILVA

Reu

AMANDA GOMES DA SILVA

Reu

ARETUSA GOMES DA SILVA

Reu

ALECIO GOMES DA SILVA

CPF

Reu

JACINTA DE FATIMA GOMES DA SILVA

Reu

ANTENOR FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 20:16

Transitado em Julgado em 26/04/2023

06/07/2023, 20:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:39

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 08:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/02/2023, 11:14

Conclusos para despacho

28/10/2022, 17:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/10/2022, 17:27

Decorrido prazo de JACINTA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:16

Publicado Edital em 30/05/2022.

11/06/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

11/06/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Edital - Comarca de Campina Grande/PB. 1ª Vara de Fazenda Pública. Edital de Intimação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0020764-97.2011.8.15.0011. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por esta unidade judiciária tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em face de ANTENOR FRANCISCO DA SILVA, por meio dos her

26/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

25/05/2022, 10:02

Juntada de Informações

25/05/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 21:21

Juntada de Outros documentos

28/01/2022, 12:48

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 20:16

Transitado em Julgado em 26/04/2023

06/07/2023, 20:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:39

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 08:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2019, 23:26

DESPACHO

•23/08/2019, 18:15

24/02/2023, 11:14

Conclusos para despacho

28/10/2022, 17:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/10/2022, 17:27

Decorrido prazo de JACINTA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:16

Publicado Edital em 30/05/2022.

11/06/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

11/06/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Edital - Comarca de Campina Grande/PB. 1ª Vara de Fazenda Pública. Edital de Intimação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0020764-97.2011.8.15.0011. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por esta unidade judiciária tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em face de ANTENOR FRANCISCO DA SILVA, por meio dos her

26/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

25/05/2022, 10:02

Juntada de Informações

25/05/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 21:21

Juntada de Outros documentos

28/01/2022, 12:48

Conclusos para despacho

14/01/2022, 08:36

Juntada de Certidão

14/01/2022, 08:30

Juntada de Outros documentos

14/01/2022, 08:22

Juntada de Ofício

14/01/2022, 08:15

Juntada de Certidão

14/01/2022, 08:07

Juntada de Certidão

11/01/2022, 11:22

Juntada de Outros documentos

02/06/2021, 18:52

Juntada de Ofício

24/11/2020, 15:31

Juntada de Ofício

17/11/2020, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 09:07

Conclusos para despacho

03/10/2020, 15:10

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/10/2020, 15:10

Decorrido prazo de 3ª vara cível da comarca de Campina Grande -PB em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 00:39

Juntada de Petição de ofício

26/06/2020, 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2020, 16:46

Juntada de Ofício

21/06/2020, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 23:45

Conclusos para despacho

17/06/2020, 14:08

Juntada de certidão de decurso de prazo

01/06/2020, 23:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2020, 11:20

Juntada de certidão

21/02/2020, 11:10

Juntada de Ofício

07/02/2020, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 13:26

Conclusos para decisão

20/01/2020, 10:48

Juntada de certidão

19/12/2019, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 08:17

Conclusos para despacho

08/11/2019, 08:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/10/2019, 08:36

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/10/2019, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 18:15

Conclusos para despacho

09/07/2019, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 03:36

Juntada de Petição de informação

14/05/2019, 13:38

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 23:26

Ato ordinatório praticado

11/04/2019, 23:26

Processo migrado para o PJe

28/03/2019, 10:12

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 01: 03/2019 11:07 TJELSCG

01/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 03/2019 NF 23/19

01/03/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 03/2019 MIGRACAO P/PJE

01/03/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 02/2019 PARA DIGITALIZAR

20/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 02/2019 PRAZO DECORRIDO

20/02/2019, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 22: 11/2018

22/11/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 25: 10/2018

27/10/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 16: 10/2018 D026740180011 17:35:12 TERCEIR

16/10/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 27: 09/2018

27/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 09/2018

05/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 09/2018

05/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 09/2018

05/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 06/2018 REQUISITAR BLOQUEIO BACENJUD

09/06/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 03/2018 DETERMINADO O BLOQUEIO

09/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 07/2017

10/07/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 07/2017 P020926170011 12:50:55 MUNICIP

10/07/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 07/2017

10/07/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 06/2017 P020926170011 12:32:08 MUNICIP

30/06/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 20/06/2017

20/06/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 06/2017

14/06/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 20012013

20/01/2012, 00:00

Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 20012012 12 MESES

20/01/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19012012

19/01/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17012012

17/01/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 17012012

17/01/2012, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 06122011

07/12/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06122011

06/12/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30112011

30/11/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 30112011

30/11/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 101120111ANTENOR FRANC

10/11/2011, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 29092011

29/09/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29092011

29/09/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26092011

26/09/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 26092011

26/09/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 21092011 CGEX

21/09/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

21/09/2011, 00:00

DESPACHO

•09/12/2019, 08:16

DESPACHO

•04/02/2020, 13:26

DESPACHO

•18/06/2020, 23:45

DESPACHO

•05/10/2020, 09:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/01/2022, 12:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/01/2022, 12:48

DESPACHO

•24/05/2022, 21:21

SENTENÇA

•24/02/2023, 11:14