Cumprimento de sentença 0809295-84.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Trata-se de pedido de restituição de valor das custas de recurso de apelação em que a Requerente afirma não ter interposto recurso apelatório, fazendo jus à devolução da quantia de R$ 395,13. Analisando os autos, verifica-se que após a sentença de mérito (ID 79056923) as partes opuseram apenas embargos de declaração, não tendo ocorrido a interposição de apelação por qualquer dos litigantes. Assim, se a Unimed João Pessoa efetuou o pagamento das custas do recurso de apelação, tal como al

17/05/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 10:30

Juntada de Informações

16/05/2024, 10:29

Juntada de Ofício

16/05/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 09:00

Determinado o arquivamento

14/05/2024, 09:00

Conclusos para despacho

09/05/2024, 10:13

Processo Desarquivado

09/05/2024, 10:08

Juntada de Certidão

09/05/2024, 10:06

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 08:24

Determinado o arquivamento

07/05/2024, 18:04

Todas as movimentações(150)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Trata-se de pedido de restituição de valor das custas de recurso de apelação em que a Requerente afirma não ter interposto recurso apelatório, fazendo jus à devolução da quantia de R$ 395,13. Analisando os autos, verifica-se que após a sentença de mérito (ID 79056923) as partes opuseram apenas embargos de declaração, não tendo ocorrido a interposição de apelação por qualquer dos litigantes. Assim, se a Unimed João Pessoa efetuou o pagamento das custas do recurso de apelação, tal como al

17/05/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 10:30

Juntada de Informações

16/05/2024, 10:29

Juntada de Ofício

16/05/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 09:00

Determinado o arquivamento

14/05/2024, 09:00

Conclusos para despacho

09/05/2024, 10:13

Processo Desarquivado

09/05/2024, 10:08

Juntada de Certidão

09/05/2024, 10:06

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 08:24

Determinado o arquivamento

07/05/2024, 18:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2024, 11:34

Conclusos para decisão

06/05/2024, 11:26

Decorrido prazo de DANIEL DE LIMA ACIOLI PENEDO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:38

Decorrido prazo de GILDO MAIA PENEDO JUNIOR em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809295-84.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809295-84.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 08:05

Transitado em Julgado em 19/03/2024

20/03/2024, 07:44

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:23

Decorrido prazo de GILDO MAIA PENEDO JUNIOR em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:23

Decorrido prazo de DANIEL DE LIMA ACIOLI PENEDO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:23

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024, 10:13

Publicado Sentença em 24/01/2024.

24/01/2024, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: D. D. L. A. P., GILDO MAIA PENEDO JUNIOR REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0809295-84.2019.8.15.2001 Trata-se de Embargos de Declaração interposto contra a sentença ID 79056923, em que se alega a seguinte omissão, vez que a decisão deixou de considerar que a Promovida deverá disponibilizar o tratamento e custeio em sua rede credenciada. Assim, pugna pelo acolhimento

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: D. D. L. A. P., GILDO MAIA PENEDO JUNIOR REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0809295-84.2019.8.15.2001 Trata-se de Embargos de Declaração interposto contra a sentença ID 79056923, em que se alega a seguinte omissão, vez que a decisão deixou de considerar que a Promovida deverá disponibilizar o tratamento e custeio em sua rede credenciada. Assim, pugna pelo acolhimento

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: D. D. L. A. P., GILDO MAIA PENEDO JUNIOR REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0809295-84.2019.8.15.2001 Trata-se de Embargos de Declaração interposto contra a sentença ID 79056923, em que se alega a seguinte omissão, vez que a decisão deixou de considerar que a Promovida deverá disponibilizar o tratamento e custeio em sua rede credenciada. Assim, pugna pelo acolhimento

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 08:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/12/2023, 09:18

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 13:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/11/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:16

Decorrido prazo de DANIEL DE LIMA ACIOLI PENEDO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:06

Decorrido prazo de GILDO MAIA PENEDO JUNIOR em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809295-84.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809295-84.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 07:13

Decorrido prazo de DANIEL DE LIMA ACIOLI PENEDO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:03

Decorrido prazo de GILDO MAIA PENEDO JUNIOR em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:03

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2023, 11:19

Publicado Sentença em 21/09/2023.

25/09/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: D. D. L. A. P., GILDO MAIA PENEDO JUNIOR REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA RELATÓRIO D. D. L. A. P., menor impúbere, representado por seu genitor, o Sr. Gildo Maia Penedo Junior, ambos qualificados na inicial, promoveu a presente ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, em face de UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0809295-84.2019.8.15.2001

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: D. D. L. A. P., GILDO MAIA PENEDO JUNIOR REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA RELATÓRIO D. D. L. A. P., menor impúbere, representado por seu genitor, o Sr. Gildo Maia Penedo Junior, ambos qualificados na inicial, promoveu a presente ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, em face de UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0809295-84.2019.8.15.2001

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: D. D. L. A. P., GILDO MAIA PENEDO JUNIOR REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA RELATÓRIO D. D. L. A. P., menor impúbere, representado por seu genitor, o Sr. Gildo Maia Penedo Junior, ambos qualificados na inicial, promoveu a presente ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, em face de UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0809295-84.2019.8.15.2001

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 09:49

Julgado procedente em parte do pedido

14/09/2023, 12:07

Determinada diligência

14/09/2023, 12:07

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 08:18

Juntada de Petição de parecer

11/09/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 10:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/07/2023, 20:36

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 07:12

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:43

Decorrido prazo de DANIEL DE LIMA ACIOLI PENEDO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de GILDO MAIA PENEDO JUNIOR em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:33

Publicado Decisão em 16/06/2023.

23/06/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

23/06/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: D. D. L. A. P., GILDO MAIA PENEDO JUNIOR REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0809295-84.2019.8.15.2001 Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais, na qual, em sede de especificação de provas, a Promovida requereu a produção da prova técnica simplificada, nos termos do art. 464, §§ 2º e 3º, do CPC (ID 27134632), enquanto o Promovente requer

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: D. D. L. A. P., GILDO MAIA PENEDO JUNIOR REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0809295-84.2019.8.15.2001 Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais, na qual, em sede de especificação de provas, a Promovida requereu a produção da prova técnica simplificada, nos termos do art. 464, §§ 2º e 3º, do CPC (ID 27134632), enquanto o Promovente requer

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: D. D. L. A. P., GILDO MAIA PENEDO JUNIOR REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0809295-84.2019.8.15.2001 Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais, na qual, em sede de especificação de provas, a Promovida requereu a produção da prova técnica simplificada, nos termos do art. 464, §§ 2º e 3º, do CPC (ID 27134632), enquanto o Promovente requer

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 10:10

Outras Decisões

13/06/2023, 19:10

Conclusos para despacho

16/12/2022, 11:58

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 00:52

Decorrido prazo de GILDO MAIA PENEDO JUNIOR em 21/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 03:12

Decorrido prazo de DANIEL DE LIMA ACIOLI PENEDO em 21/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:54

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 16:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/08/2020, 15:08

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 10:14

Conclusos para julgamento

19/08/2020, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 09:24

Conclusos para despacho

08/07/2020, 22:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/07/2020, 22:10

Decorrido prazo de GILDO MAIA PENEDO JUNIOR em 11/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 04:32

Decorrido prazo de DANIEL DE LIMA ACIOLI PENEDO em 11/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 04:31

Juntada de Petição de petição

09/04/2020, 09:20

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 12:37

Conclusos para despacho

04/03/2020, 17:06

Juntada de Petição de petição

17/01/2020, 13:38

Juntada de Petição de outros documentos

17/12/2019, 14:37

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 21:29

Juntada de certidão

05/12/2019, 21:28

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 10:00

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 09:59

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 18:10

Juntada de Petição de contestação

29/10/2019, 11:37

Juntada de certidão

09/10/2019, 15:59

Recebidos os autos do CEJUSC

09/10/2019, 14:39

Audiência conciliação realizada para 08/10/2019 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

09/10/2019, 14:39

Juntada de Petição de substabelecimento

08/10/2019, 07:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/10/2019, 10:41

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/08/2019 23:59:59.

08/09/2019, 04:54

Decorrido prazo de PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ em 26/08/2019 23:59:59.

08/09/2019, 04:54

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 05/09/2019 23:59:59.

08/09/2019, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2019, 15:08

Expedição de Mandado.

08/08/2019, 15:35

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 15:20

Audiência conciliação designada para 08/10/2019 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

08/08/2019, 14:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

08/08/2019, 14:19

Recebidos os autos.

08/08/2019, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 18:20

Conclusos para despacho

06/08/2019, 17:51

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 16:28

Expedição de Outros documentos.

20/07/2019, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2019, 12:21

Conclusos para despacho

19/07/2019, 12:20

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 01:46

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 10:53

Juntada de certidão

08/07/2019, 16:22

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 04:16

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019, 08:27

Conclusos para despacho

15/06/2019, 11:09

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 13:11

Expedição de Outros documentos.

31/05/2019, 11:22

Outras Decisões

31/05/2019, 10:13

Juntada de Petição de petição

23/05/2019, 11:00

Decorrido prazo de DANIEL DE LIMA ACIOLI PENEDO em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 03:05

Decorrido prazo de GILDO MAIA PENEDO JUNIOR em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 03:05

Conclusos para despacho

15/05/2019, 14:26

Juntada de Petição de petição

07/05/2019, 07:12

Juntada de Petição de petição

07/05/2019, 07:12

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 01:15

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2019, 12:43

Expedição de Mandado.

28/03/2019, 15:51

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 15:37

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

28/03/2019, 14:21

Conclusos para despacho

22/03/2019, 09:17

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 18:28

Conclusos para despacho

15/03/2019, 09:56

Juntada de Petição de petição

11/03/2019, 16:51

Juntada de Petição de petição

08/03/2019, 10:45

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2019, 16:25

Conclusos para decisão

24/02/2019, 14:37

Distribuído por sorteio

24/02/2019, 14:37

Documentos

Despacho

•07/03/2019, 16:25

Despacho

•21/03/2019, 18:28

Decisão

•28/03/2019, 14:21

Decisão

•31/05/2019, 10:13

Documento Prova Emprestada

•12/06/2019, 13:11

Despacho

•04/07/2019, 08:27

Despacho

•19/07/2019, 12:21

Despacho

•06/08/2019, 18:20

Ofício (Outros)

•09/10/2019, 15:59

Documento Jurisprudência

•17/12/2019, 14:37

Despacho

•16/03/2020, 12:37

Despacho

•16/03/2020, 14:44

Despacho

•19/08/2020, 09:23

Decisão

•24/08/2020, 15:08

Decisão

•24/08/2020, 16:46

Todos os documentos(28)

Despacho

•07/03/2019, 16:25

Despacho

•21/03/2019, 18:28

Decisão

•28/03/2019, 14:21

Decisão

•31/05/2019, 10:13

Documento Prova Emprestada

•12/06/2019, 13:11

Despacho

•04/07/2019, 08:27

Despacho

•19/07/2019, 12:21

Despacho

•06/08/2019, 18:20

Ofício (Outros)

•09/10/2019, 15:59

Documento Jurisprudência

•17/12/2019, 14:37

Despacho

•16/03/2020, 12:37

Despacho

•16/03/2020, 14:44

Despacho

•19/08/2020, 09:23

Decisão

•24/08/2020, 15:08

Decisão

•24/08/2020, 16:46

Decisão

•13/06/2023, 19:10

Decisão

•14/06/2023, 10:10

Decisão

•26/07/2023, 20:36

Sentença

•14/09/2023, 12:07

Sentença

•19/09/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 07:13

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 07:13

Sentença

•06/12/2023, 09:18

Sentença

•22/01/2024, 07:59

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 08:05

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 08:06

Despacho

•07/05/2024, 18:04

Despacho

•14/05/2024, 09:00