Procedimento Comum Cível 0801079-04.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

ANDRE AMARO DA SILVA

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO

OAB/PB 19200·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ

OAB/PB 5035·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

ANDRE AMARO DA SILVA

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - PB

Terceiro

CAGEPA -PB

Terceiro

CAGEPA PB

Terceiro

CAGEPA -PA

Terceiro

CAGEPA-PB

Terceiro

CAGEPA - PARAIBA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - CIA AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA-CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA _ CAGEPA

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

ALCUNHA

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANDRE AMARO DA SILVA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:20

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 18:39

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 18:34

Juntada de certidão de prevenção

30/06/2025, 16:09

Recebidos os autos

30/06/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/04/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 09:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/04/2025, 09:07

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2025, 16:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 20:07

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 07:15

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de ANDRE AMARO DA SILVA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:20

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 18:39

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 18:34

Juntada de certidão de prevenção

30/06/2025, 16:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 18:39

ACÓRDÃO

•30/04/2025, 18:49

Recebidos os autos

30/06/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/04/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 09:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/04/2025, 09:07

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2025, 16:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 20:07

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 07:15

Julgado improcedente o pedido

19/12/2024, 14:55

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 19:57

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 22/10/2024 11:30 5ª Vara Mista de Sousa.

22/10/2024, 14:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 12:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/10/2024 11:30 5ª Vara Mista de Sousa.

18/09/2024, 11:56

Outras Decisões

17/09/2024, 11:31

Conclusos para decisão

16/09/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 12:47

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:54

Conclusos para despacho

18/07/2024, 21:09

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 12:16

Conclusos para decisão

05/07/2024, 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/07/2024, 10:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/07/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:09

Declarada incompetência

01/07/2024, 10:10

Determinada a redistribuição dos autos

01/07/2024, 10:10

Conclusos para despacho

06/06/2024, 12:23

Juntada de Petição de réplica

21/05/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 10:59

Juntada de Petição de contestação

15/03/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2024, 11:56

Juntada de Petição de diligência

16/02/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:49

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 08:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/02/2024, 15:02

Concedida a Medida Liminar

08/02/2024, 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/02/2024, 10:30

Conclusos para decisão

08/02/2024, 10:30

Distribuído por sorteio

08/02/2024, 10:30

ACÓRDÃO

•30/04/2025, 18:49

DECISÃO

•08/04/2025, 12:22

DESPACHO

•04/04/2025, 09:07

SENTENÇA

•07/01/2025, 07:15

SENTENÇA

•19/12/2024, 14:55

DECISÃO

•18/09/2024, 12:03

DECISÃO

•17/09/2024, 11:31

DESPACHO

•20/08/2024, 13:03

DESPACHO

•20/08/2024, 12:47

DESPACHO

•05/07/2024, 22:08

DESPACHO

•05/07/2024, 12:16

DECISÃO

•04/07/2024, 10:09

DECISÃO

•01/07/2024, 10:10

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 18:39

ACÓRDÃO

•30/04/2025, 18:49

ACÓRDÃO

•30/04/2025, 18:49

DECISÃO

•08/04/2025, 12:22

DESPACHO

•04/04/2025, 09:07

SENTENÇA

•07/01/2025, 07:15

SENTENÇA

•19/12/2024, 14:55

DECISÃO

•18/09/2024, 12:03

DECISÃO

•17/09/2024, 11:31

DESPACHO

•20/08/2024, 13:03

DESPACHO

•20/08/2024, 12:47

DESPACHO

•05/07/2024, 22:08

DESPACHO

•05/07/2024, 12:16

DECISÃO

•04/07/2024, 10:09

DECISÃO

•01/07/2024, 10:10

DECISÃO

•09/02/2024, 08:49

DECISÃO

•08/02/2024, 14:43