Cumprimento de sentença 0809209-06.2025.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0809209-06.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:36

Juntada de Informações

06/08/2025, 14:34

Juntada de Informações

30/07/2025, 13:58

Deferido o pedido de

28/07/2025, 12:08

Expedido alvará de levantamento

28/07/2025, 12:08

Determinado o arquivamento

28/07/2025, 12:08

Conclusos para despacho

22/07/2025, 14:53

Juntada de Informações

22/07/2025, 14:53

Juntada de Certidão

20/07/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

20/07/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:42

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809209-06.2025.8.15.2001. AUTOR: NEMESIO GOMES DA SILVA, ANA KARLA CARNEIRO DIAS GOMES, SAMUEL DIAS GOMES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOSE MARCIO ROCHA GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 6º da Portaria nº 002/2021/6JEC, como forma de agilizar o atendimento dos beneficiários dos alvarás, evitando deslocamento pessoal às agências bancárias e verificando-se a ausência das informações necessárias à confecção do alvará eletrônico determinado, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) AUTOR: NEMESIO GOMES DA SILVA, ANA KARLA CARNEIRO DIAS GOMES, SAMUEL DIAS GOMES, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar(em) os dados bancários de titularidade da(s) parte(s) beneficiária(s), (INCLUSIVE, INFORMANDO O PIX (menos o telefone), para fins de confecção do(s) alvará(s) eletrônico(s) determinado, advertindo-se que a ausência de manifestação poderá importar no arquivamento do feito independente de nova intimação. Advogados do(a) AUTOR: GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES - PB4305, VICTOR FERNANDES SOARES - PB17677-E Prazo: 05 (cinco) dias. JOÃO PESSOA-PB, em 16 de julho de 2025. De ordem, NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES Analista Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo] , através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar(em) os dados bancários de titularidade da(s) parte(s) beneficiária(s), (INCLUSIVE, INFORMANDO O PIX (menos o telefone), para fins de confecção do(s) alvará(s) eletrônico(s) determinado, advertindo-se que a ausência de manifestação poderá importar no arquivamento do feito independente de nova intimação. Advogados do(a)

17/07/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 14:37

Decisão

•28/07/2025, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809209-06.2025.8.15.2001. AUTOR: NEMESIO GOMES DA SILVA, ANA KARLA CARNEIRO DIAS GOMES, SAMUEL DIAS GOMES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOSE MARCIO ROCHA GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 6º da Portaria nº 002/2021/6JEC, como forma de agilizar o atendimento dos beneficiários dos alvarás, evitando deslocamento pessoal às agências bancárias e verificando-se a ausência das informações necessárias à confecção do alvará eletrônico determinado, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) AUTOR: NEMESIO GOMES DA SILVA, ANA KARLA CARNEIRO DIAS GOMES, SAMUEL DIAS GOMES, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar(em) os dados bancários de titularidade da(s) parte(s) beneficiária(s), (INCLUSIVE, INFORMANDO O PIX (menos o telefone), para fins de confecção do(s) alvará(s) eletrônico(s) determinado, advertindo-se que a ausência de manifestação poderá importar no arquivamento do feito independente de nova intimação. Advogados do(a) AUTOR: GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES - PB4305, VICTOR FERNANDES SOARES - PB17677-E Prazo: 05 (cinco) dias. JOÃO PESSOA-PB, em 16 de julho de 2025. De ordem, NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES Analista Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo] , através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar(em) os dados bancários de titularidade da(s) parte(s) beneficiária(s), (INCLUSIVE, INFORMANDO O PIX (menos o telefone), para fins de confecção do(s) alvará(s) eletrônico(s) determinado, advertindo-se que a ausência de manifestação poderá importar no arquivamento do feito independente de nova intimação. Advogados do(a)

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809209-06.2025.8.15.2001. AUTOR: NEMESIO GOMES DA SILVA, ANA KARLA CARNEIRO DIAS GOMES, SAMUEL DIAS GOMES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A Prazo: 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA-PB, em 17 de junho de 2025 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário 1 Art. 24. Portaria 001/2021/6ºJEC. Com o retorno dos autos da Turma Recursal, sendo desnecessária uma melhor análise do caso, deverão ser procedidas as intimações e demais diligências cartorárias eventualmente determinadas nos autos ou nesta Portaria, adotando-se os seguintes procedimentos: I – Nos casos de condenação ao pagamento de quantia certa, a parte executada deverá ser intimada a cumprir voluntariamente a obrigação, no prazo de até 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria. II – Havendo condenação em obrigação de fazer, a parte executada deverá ser intimada pessoalmente para demonstração do cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria. III – Nos casos de improcedência do pedido, não havendo outros requerimentos processuais, os autos deverão ser arquivados com as cautelas de praxe. IV – Havendo reforma total ou parcial da sentença, deverá ser procedido o encaminhamento da informação para os Juízes Leigos e Assessores, para ciência, através dos meios eletrônicos disponíveis. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo]

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809209-06.2025.8.15.2001. AUTOR: NEMESIO GOMES DA SILVA, ANA KARLA CARNEIRO DIAS GOMES, SAMUEL DIAS GOMES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0809209-06.2025.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogados do(a) AUTOR: GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES - PB4305, VICTOR FERNANDES SOARES - PB17677-E Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme Arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c Art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 29 de maio de 2025 De ordem, NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES Analista Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA - UNIFICADO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo]

30/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(15)

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Informações

Juntada de Informações

Deferido o pedido de

Expedido alvará de levantamento

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Informações

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

Publicado Expediente em 18/07/2025.

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