Execução Fiscal 0803010-80.2015.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 13.008,53

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

Autor

ARTURO PEDRO VILLANUEVA LAMA

CPF

Reu

EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:49

Determinada Requisição de Informações

10/11/2025, 09:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:29

Conclusos para despacho

26/03/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 21:38

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 15:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 17:08

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:08

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 09:48

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:49

Determinada Requisição de Informações

10/11/2025, 09:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Documentos

Despacho

•15/12/2015, 13:21

Despacho

•01/06/2020, 13:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:29

Conclusos para despacho

26/03/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 21:38

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 15:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 17:08

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:08

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 09:48

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 09:44

Juntada de Petição de certidão

28/08/2023, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 16:35

Conclusos para despacho

18/05/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 20:44

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 09:55

Juntada de

16/05/2023, 09:48

Juntada de

08/09/2022, 12:28

Juntada de Petição de certidão

26/07/2022, 07:52

Decorrido prazo de EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:38

Juntada de

20/07/2022, 07:38

Publicado Edital em 30/05/2022.

11/06/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

11/06/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 35 dias. Processo nº 0803010-80.2015.8.15.0331. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo ESTADO DA PARAÍBA em face de EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA, que através do presente Edital manda a MM. Juíza de Dir

26/05/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 11:11

Expedição de Edital.

25/05/2022, 10:59

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 04:58

Conclusos para despacho

08/01/2020, 13:54

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 15:56

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 15:52

Juntada de Petição de citação

11/12/2019, 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2019, 09:59

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2015, 13:43

Conclusos para despacho

30/09/2015, 18:16

Distribuído por sorteio

30/09/2015, 10:41

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 09:55

Despacho

•18/05/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 09:44

Despacho

•28/11/2023, 17:08

Despacho

•10/11/2025, 09:43