Execução Fiscal 0833803-46.2020.8.15.0001 - TJPB

Execução Fiscal 0833803-46.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: ATACADAO DE BEBIDAS QUEIROZ LTDA - EPP, DANIEL DO NASCIMENTO SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial id.38162374 e ao Recurso Extraordinário id.38162367. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0833803-46.2020.8.15.0001

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: ATACADAO DE BEBIDAS QUEIROZ LTDA - EPP, DANIEL DO NASCIMENTO SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.35976070. João Pessoa, 25 de agosto de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0833803-46.2020.8.15.0001

26/08/2025, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Extraordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 09/06/2025 às 14:00 até 16/06/2025.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/10/2024, 11:24

Juntada de Certidão

08/10/2024, 11:23

Decorrido prazo de ATACADAO DE BEBIDAS QUEIROZ LTDA - EPP em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 15:10

Juntada de Petição de apelação

12/06/2024, 16:34

Decorrido prazo de ATACADAO DE BEBIDAS QUEIROZ LTDA - EPP em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:51

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2024, 13:46

Conclusos para decisão

03/04/2024, 15:52

Documentos

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 15:10

Sentença

•18/04/2024, 13:46

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Extraordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 09/06/2025 às 14:00 até 16/06/2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ATACADAO DE BEBIDAS QUEIROZ LTDA - EPP em 22/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de ATACADAO DE BEBIDAS QUEIROZ LTDA - EPP em 21/05/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(52)