Procedimento Comum Cível 0847317-41.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 17.561,04

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:26

Juntada de Petição de cota

15/05/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 20:24

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

14/05/2026, 10:43

Conclusos para despacho

06/05/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 08:01

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 07:58

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 22:23

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:55

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PEDRO JOSE DA SILVA, LAYANA VANESSA DA SILVA NASCIMENTO REU: RENATA, FERNANDO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847317-41.2024.8.15.2001 [Acidente de Trânsito] Vistos, etc. Intime-se o réu-reconvinte para manifestação a respeito da contenção ofertada no ID 115101541. Ato seguinte, intimem-se as partes para dizer se pretendem produzir novas provas, especificando-as, e se pretendem conciliar. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PEDRO JOSE DA SILVA, LAYANA VANESSA DA SILVA NASCIMENTO REU: RENATA, FERNANDO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847317-41.2024.8.15.2001 [Acidente de Trânsito] Vistos, etc. Intime-se o réu-reconvinte para manifestação a respeito da contenção ofertada no ID 115101541. Ato seguinte, intimem-se as partes para dizer se pretendem produzir novas provas, especificando-as, e se pretendem conciliar. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 21:01

Todas as movimentações(42)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:26

Juntada de Petição de cota

15/05/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 20:24

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

14/05/2026, 10:43

Conclusos para despacho

06/05/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 08:01

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 07:58

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 22:23

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:55

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PEDRO JOSE DA SILVA, LAYANA VANESSA DA SILVA NASCIMENTO REU: RENATA, FERNANDO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847317-41.2024.8.15.2001 [Acidente de Trânsito] Vistos, etc. Intime-se o réu-reconvinte para manifestação a respeito da contenção ofertada no ID 115101541. Ato seguinte, intimem-se as partes para dizer se pretendem produzir novas provas, especificando-as, e se pretendem conciliar. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PEDRO JOSE DA SILVA, LAYANA VANESSA DA SILVA NASCIMENTO REU: RENATA, FERNANDO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847317-41.2024.8.15.2001 [Acidente de Trânsito] Vistos, etc. Intime-se o réu-reconvinte para manifestação a respeito da contenção ofertada no ID 115101541. Ato seguinte, intimem-se as partes para dizer se pretendem produzir novas provas, especificando-as, e se pretendem conciliar. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 07:46

Conclusos para despacho

05/09/2025, 15:21

Juntada de Petição de réplica

25/06/2025, 17:15

Publicado Despacho em 02/06/2025.

03/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PEDRO JOSE DA SILVA, LAYANA VANESSA DA SILVA NASCIMENTO REU: RENATA, FERNANDO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847317-41.2024.8.15.2001 [Acidente de Trânsito] Vistos, etc. Citado no ID 101129410, o promovido FERNANDO não apresentou contestação, razão pela qual decreto sua revelia. Por outro lado, a promovida RENATA apresentou contestação com reconvenção. Habilite-se a Defensoria Pública, cadastrando-a como representante da mencionada promovida. Assim, intime-se o autor para apresentar réplica à contestação e contestação à reconvenção, em 15 dias. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PEDRO JOSE DA SILVA, LAYANA VANESSA DA SILVA NASCIMENTO REU: RENATA, FERNANDO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847317-41.2024.8.15.2001 [Acidente de Trânsito] Vistos, etc. Citado no ID 101129410, o promovido FERNANDO não apresentou contestação, razão pela qual decreto sua revelia. Por outro lado, a promovida RENATA apresentou contestação com reconvenção. Habilite-se a Defensoria Pública, cadastrando-a como representante da mencionada promovida. Assim, intime-se o autor para apresentar réplica à contestação e contestação à reconvenção, em 15 dias. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

30/05/2025, 00:00

Decretada a revelia

03/03/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2025, 15:12

Conclusos para despacho

03/02/2025, 18:32

Decorrido prazo de Renata em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:48

Juntada de Petição de contestação

05/12/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/12/2024, 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2024, 07:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/11/2024, 07:23

Decorrido prazo de Fernando em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/09/2024, 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2024, 22:43

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 11:11

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 10:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/07/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 10:45

Determinada Requisição de Informações

19/07/2024, 10:45

Determinada a citação de Fernando (REU) e Renata (REU)

19/07/2024, 10:45

Gratuidade da justiça concedida em parte a LAYANA VANESSA DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 095.442.094-25 (AUTOR)

19/07/2024, 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/07/2024, 16:43

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 16:43

Documentos

Cota

•15/05/2026, 09:15

Sentença

•14/05/2026, 20:24

Sentença

•14/05/2026, 10:43

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 07:58

Despacho

•18/11/2025, 21:01

Despacho

•18/11/2025, 20:36

Despacho

•15/09/2025, 07:46

Despacho

•29/05/2025, 17:33

Despacho

•03/03/2025, 15:12

Despacho

•19/07/2024, 10:45