Procedimento Comum Cível 0865602-92.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 284.234,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 37696161

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 35346089)

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/04/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

02/03/2024, 09:11

Juntada de Petição de apelação

27/02/2024, 15:55

Juntada de outros documentos

15/02/2024, 09:40

Juntada de Petição de comunicações

13/12/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 17:23

Julgado procedente o pedido

12/12/2023, 14:35

Conclusos para decisão

27/09/2023, 07:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/09/2023, 06:48

Determinada a redistribuição dos autos

26/09/2023, 21:12

Todas as movimentações(115)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 37696161

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 35346089)

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/04/2024, 11:40

COMUNICAÇÕES

•13/12/2023, 16:38

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legal

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04/04/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

02/03/2024, 09:11

Juntada de Petição de apelação

27/02/2024, 15:55

Juntada de outros documentos

15/02/2024, 09:40

Juntada de Petição de comunicações

13/12/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 17:23

Julgado procedente o pedido

12/12/2023, 14:35

Conclusos para decisão

27/09/2023, 07:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/09/2023, 06:48

Determinada a redistribuição dos autos

26/09/2023, 21:12

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 10:57

Juntada de

15/09/2023, 10:56

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:01

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 19:17

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 11:51

Conclusos para despacho

16/06/2022, 15:26

Juntada de Certidão

29/06/2021, 07:41

Juntada de Certidão

22/06/2021, 21:59

Juntada de Ofício

22/06/2021, 21:40

Juntada de Ofício

22/06/2021, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 14:05

Conclusos para despacho

20/05/2021, 12:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/05/2021, 09:45

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 17:11

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 07:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/12/2020, 09:15

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 11:50

Conclusos para decisão

01/12/2020, 23:12

Juntada de Certidão

01/12/2020, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 18:48

Conclusos para despacho

27/07/2020, 16:03

Juntada de Certidão

27/07/2020, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 16:53

Conclusos para despacho

11/05/2020, 21:53

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 18:04

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 16:35

Conclusos para despacho

30/03/2020, 16:20

Juntada de certidão

30/03/2020, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 10:07

Conclusos para despacho

21/11/2019, 16:21

Juntada de certidão

21/11/2019, 16:20

Juntada de certidão

21/11/2019, 13:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/11/2019 22:56:09.

15/11/2019, 03:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2019, 22:54

Expedição de Mandado.

11/11/2019, 13:17

Juntada de Ofício

11/11/2019, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2019, 09:25

Conclusos para decisão

06/11/2019, 11:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/11/2019, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 17:14

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 16:44

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 16:27

Conclusos para despacho

23/10/2019, 15:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/10/2019, 12:18

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 02:28

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 15:00

Conclusos para decisão

25/09/2019, 14:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/09/2019, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 16:15

Juntada de certidão

17/09/2019, 14:09

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 14:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/08/2019 23:59:59.

08/09/2019, 02:59

Conclusos para despacho

02/09/2019, 17:56

Juntada de certidão

02/09/2019, 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2019, 17:48

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 16:03

Expedição de Mandado.

19/08/2019, 15:57

Juntada de Ofício

19/08/2019, 14:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/08/2019, 11:16

Conclusos para despacho

15/08/2019, 15:04

Juntada de Petição de parecer

14/08/2019, 16:59

Expedição de Outros documentos.

27/07/2019, 01:40

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2019, 11:24

Conclusos para despacho

09/07/2019, 17:02

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 11:01

Juntada de Petição de comunicações

26/04/2019, 09:22

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2019, 15:43

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 01:36

Conclusos para despacho

15/04/2019, 15:47

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 15:27

Juntada de Petição de informações prestadas

11/04/2019, 10:26

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/04/2019 23:59:59.

10/04/2019, 01:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2019, 18:46

Expedição de Mandado.

25/03/2019, 17:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2019, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 16:09

Conclusos para despacho

18/03/2019, 23:24

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 17:33

Juntada de Petição de contestação

10/03/2019, 10:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/03/2019, 10:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/03/2019, 09:47

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 03:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2019, 09:01

Expedição de Mandado.

23/01/2019, 13:51

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 13:51

Concedida a Antecipação de tutela

22/01/2019, 17:31

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 20/12/2018 23:59:59.

21/12/2018, 00:02

Conclusos para despacho

12/12/2018, 15:55

Juntada de Petição de petição

11/12/2018, 14:50

Expedição de Outros documentos.

06/12/2018, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2018, 16:54

Conclusos para decisão

23/11/2018, 14:15

Distribuído por sorteio

23/11/2018, 14:15

SENTENÇA

•12/12/2023, 14:35

DECISÃO

•26/09/2023, 21:12

DESPACHO

•14/03/2023, 19:17

DESPACHO

•27/06/2022, 11:51

DESPACHO

•20/05/2021, 14:05

DESPACHO

•15/12/2020, 23:15

DESPACHO

•14/12/2020, 11:50

DESPACHO

•31/07/2020, 18:48

DESPACHO

•14/05/2020, 16:53

DESPACHO

•30/03/2020, 17:49

DESPACHO

•30/03/2020, 16:35

DESPACHO

•22/11/2019, 10:07

DESPACHO

•08/11/2019, 09:25

Todos os documentos(27)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/04/2024, 11:40

COMUNICAÇÕES

•13/12/2023, 16:38

SENTENÇA

•12/12/2023, 14:35

DECISÃO

•26/09/2023, 21:12

DESPACHO

•14/03/2023, 19:17

DESPACHO

•27/06/2022, 11:51

DESPACHO

•20/05/2021, 14:05

DESPACHO

•15/12/2020, 23:15

DESPACHO

•14/12/2020, 11:50

DESPACHO

•31/07/2020, 18:48

DESPACHO

•14/05/2020, 16:53

DESPACHO

•30/03/2020, 17:49

DESPACHO

•30/03/2020, 16:35

DESPACHO

•22/11/2019, 10:07

DESPACHO

•08/11/2019, 09:25

DESPACHO

•31/10/2019, 17:14

DESPACHO

•14/10/2019, 17:20

DESPACHO

•14/10/2019, 15:00

DESPACHO

•18/09/2019, 16:15

DECISÃO

•16/08/2019, 11:16

DESPACHO

•26/07/2019, 11:24

COMUNICAÇÕES

•26/04/2019, 09:22

DESPACHO

•23/04/2019, 15:43

DESPACHO

•25/03/2019, 16:09

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/03/2019, 09:47

DECISÃO

•22/01/2019, 17:31

DESPACHO

•05/12/2018, 16:54