Agravo em Recurso Especial 0000854-45.2018.8.15.0171 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0000854-45.2018.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 432227/2026

05/05/2026, 11:21

Protocolizada Petição 432227/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 11:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/05/2026 Petição Nº 407194/2026 -

04/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 407194/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

29/04/2026, 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

29/04/2026, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

29/04/2026, 14:14

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

29/04/2026, 09:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 407194/2026

28/04/2026, 14:51

Protocolizada Petição 407194/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/04/2026

28/04/2026, 14:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388645/2026

23/04/2026, 18:16

Protocolizada Petição 388645/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 17:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1226242/2025 - AgRg

22/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1226242 - AgRg no AREsp 3103835 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 15:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 17:50

—

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 432227/2026

Protocolizada Petição 432227/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/05/2026 Petição Nº 407194/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 407194/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 407194/2026

Protocolizada Petição 407194/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388645/2026

Protocolizada Petição 388645/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1226242/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1226242 - AgRg no AREsp 3103835 - Publicação prevista para 22/04/2026

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