Agravo em Recurso Especial 0800760-79.2022.8.15.0541 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0800760-79.2022.8.15.0541 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

11/02/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 10/02/2026

11/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18568/2026

12/01/2026, 15:16

Protocolizada Petição 18568/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 14:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:11

Conheço do agravo de MATHEUS FERREIRA DE LIMA para negar provimento ao Recurso Especial

19/12/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/11/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1095715/2025

10/11/2025, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/11/2025, 18:45

Protocolizada Petição 1095715/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2025

10/11/2025, 18:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2025, 09:42

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

05/11/2025, 09:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 10/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18568/2026

Protocolizada Petição 18568/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MATHEUS FERREIRA DE LIMA para negar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1095715/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 1095715/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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