Cumprimento de sentença 0800781-26.2017.8.15.0381 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800781-26.2017.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

12/06/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 17:18

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 10:39

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA Processo nº 0800781-26.2017.8.15.0381 [JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO - CPF: 086.803.864-48 (ADVOGADO), TELMA LUCENA QUEIROZ PAES DE ARAUJO - CPF: 872.602.634-15 (EXEQUENTE), Viviane Maria Silva de Oliveira - CPF: 064.776.614-03 (ADVOGADO), MUNICIPIO DE ITABAIANA - CNPJ: 09.072.430/0001-93 (EXECUTADO)] SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença em face da fazenda pública. Houve expedição de RPV sem pagamento no prazo legal. O MP se manifestou pela concordância com o sequestro, o que foi realizado via SISBAJUD. Passada em julgado a decisão que autorizou o sequestro, sem manifestação do executado, foram expedidos alvarás. Sem pedidos adicionais. Assim, considerando que o pagamento corresponde à satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante a isenção do ente público. Registrada e publicada pelo sistema. Intimem-se. Sem interesse recursal, arquive-se, sem nova conclusão. Itabaiana/PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 04:36

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 17:44

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo as partes da expedição dos alvarás, bem como do despacho de ID 111836437.

30/05/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 20:27

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 20:20

Documentos

SENTENÇA

•30/05/2025, 05:20

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2025, 17:01

—

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 03/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

Publicado Expediente em 02/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo as partes da expedição dos alvarás, bem como do despacho de ID 111836437.

Conclusos para julgamento

Expedição de Outros documentos.

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