Procedimento Comum Cível 0803507-90.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

FERNANDO GABRIEL ESTRELA DE MELO

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO

OAB/PB 19200·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS

OAB/PB 31831·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FERNANDO GABRIEL ESTRELA DE MELO

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 08:49

Determinado o arquivamento

23/04/2026, 11:45

Determinado o arquivamento

23/04/2026, 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Conclusos para despacho

07/07/2025, 14:33

Juntada de certidão de prevenção

02/07/2025, 20:45

Recebidos os autos

02/07/2025, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 07:49

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2025, 19:06

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 19:21

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 19:20

Decorrido prazo de BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:35

Juntada de Petição de apelação

19/12/2024, 19:18

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 08:49

Determinado o arquivamento

23/04/2026, 11:45

Determinado o arquivamento

23/04/2026, 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Conclusos para despacho

07/07/2025, 14:33

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 11:45

Acórdão

•27/05/2025, 11:41

Juntada de certidão de prevenção

02/07/2025, 20:45

Recebidos os autos

02/07/2025, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 07:49

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2025, 19:06

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 19:21

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 19:20

Decorrido prazo de BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:35

Juntada de Petição de apelação

19/12/2024, 19:18

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:46

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:53

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 16:59

Juntada de Informações

18/11/2024, 16:57

Julgado improcedente o pedido

15/11/2024, 19:39

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 10:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/11/2024 10:00 7ª Vara Mista de Sousa.

13/11/2024, 10:42

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:42

Juntada de Petição de informação

30/10/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 09:15

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/10/2024, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2024, 08:50

Juntada de Petição de diligência

17/10/2024, 08:50

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 11:54

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 11:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/11/2024 10:00 7ª Vara Mista de Sousa.

15/10/2024, 11:45

Outras Decisões

26/09/2024, 10:14

Conclusos para despacho

11/06/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 16:55

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 16:41

Conclusos para despacho

25/08/2023, 13:32

Juntada de Petição de réplica

22/08/2023, 23:26

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 09:08

Juntada de Petição de contestação

19/07/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 09:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/06/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/05/2023, 09:17

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 09:17

Despacho

•22/04/2025, 12:23

Despacho

•03/04/2025, 19:23

Despacho

•14/02/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 07:49

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 19:20

Sentença

•15/11/2024, 19:39

Decisão

•26/09/2024, 10:14

Despacho

•20/05/2024, 16:41

Decisão

•19/06/2023, 16:45