Cumprimento de sentença 0804487-36.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2019

Valor da Causa

R$ 48.127,55

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE

CNPJ

Autor

FRANCISCA JULIA CAVALCANTE DE LACERDA

CPF

Reu

LOURIVAL BATISTA CABRAL

CPF

Reu

MARIA DO ROSARIO BARROS CABRAL

CPF

Reu

BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO

OAB/PB 6656·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 14:01

Transitado em Julgado em 22/08/2023

23/08/2023, 14:01

Homologada a Transação

22/08/2023, 22:50

Decorrido prazo de FRANCISCA JULIA CAVALCANTE DE LACERDA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:34

Juntada de Projeto de sentença

06/08/2023, 15:49

Conclusos para despacho

06/08/2023, 15:49

Conclusos ao Juiz Leigo

01/08/2023, 08:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/07/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 11:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:03

Publicado Decisão em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804487-36.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da resposta parcialmente positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o réu para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. Havendo alguma impugnação, intime-se a parte autora para se manifestar, no mesmo p

19/07/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 14:27

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 14:01

Transitado em Julgado em 22/08/2023

23/08/2023, 14:01

Homologada a Transação

22/08/2023, 22:50

Decorrido prazo de FRANCISCA JULIA CAVALCANTE DE LACERDA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:34

Juntada de Projeto de sentença

Documentos

DESPACHO

•25/02/2019, 17:45

PROJETO DE SENTENÇA

•02/09/2019, 16:57

06/08/2023, 15:49

Conclusos para despacho

06/08/2023, 15:49

Conclusos ao Juiz Leigo

01/08/2023, 08:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/07/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 11:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:03

Publicado Decisão em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804487-36.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da resposta parcialmente positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o réu para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. Havendo alguma impugnação, intime-se a parte autora para se manifestar, no mesmo p

19/07/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 14:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2023, 11:06

Conclusos para despacho

17/07/2023, 21:12

Juntada de Certidão

17/07/2023, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804487-36.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifico decorrido o prazo para o cumprimento voluntário da sentença proferida, que devia ocorrer em até 15 dias após o trânsito em julgado. Mas que não ocorreu. Incidindo o executado desde logo na multa de 10% sobre o valor da condenação, a qual DECLARO DEVIDA. Nos termos do inciso IV do art. 52 da lei 9099/95, defiro a solicitação de penhora online atrav

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 10:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/06/2023, 00:54

Conclusos para despacho

19/05/2023, 22:16

Juntada de Certidão

19/05/2023, 22:16

Decorrido prazo de FRANCISCA JULIA CAVALCANTE DE LACERDA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/05/2023, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2023, 21:30

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 23:15

Conclusos para despacho

18/01/2023, 17:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível da Capital.

16/01/2023, 17:55

Juntada de cálculo(s) da contadoria

16/01/2023, 17:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/11/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 12:06

Juntada de Certidão

29/11/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 10:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/11/2022, 07:26

Conclusos para despacho

20/08/2022, 16:20

Decorrido prazo de FRANCISCA JULIA CAVALCANTE DE LACERDA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:42

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 13:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/08/2022, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2022, 18:01

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2022, 18:37

Conclusos para despacho

13/11/2021, 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível da Capital.

10/11/2021, 10:24

Juntada de cálculo(s) da contadoria

10/11/2021, 10:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/11/2021, 19:56

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 19:56

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 19:56

Juntada de Certidão

09/11/2021, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 16:47

Juntada de citação

18/07/2021, 10:41

Conclusos para despacho

17/06/2021, 20:58

Juntada de Certidão

17/06/2021, 20:58

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 20:01

Transitado em Julgado em 03/06/2021

04/06/2021, 19:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE em 03/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 01:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 15:20

Juntada de Certidão

19/05/2021, 15:19

Embargos de Declaração Acolhidos

18/05/2021, 17:39

Conclusos para decisão

10/12/2020, 16:35

Processo Desarquivado

10/12/2020, 16:35

Juntada de Certidão

10/12/2020, 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/12/2020, 16:25

Arquivado Definitivamente

03/12/2020, 21:53

Juntada de Certidão

03/12/2020, 21:53

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 21:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2020, 13:24

Expedição de Outros documentos.

25/10/2020, 13:24

Conclusos para despacho

02/06/2020, 19:29

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/06/2020, 16:15

Decorrido prazo de FRANCISCA JULIA CAVALCANTE DE LACERDA em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 01:01

Juntada de Petição de intimação

27/04/2020, 11:24

Audiência una convertida em diligência para 13/06/2019 14:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

12/03/2020, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2020, 16:59

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 17:54

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 12:25

Juntada de certidão

14/02/2020, 12:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE em 04/02/2020 23:59:59.

10/02/2020, 00:23

Juntada de Petição de intimação

06/02/2020, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2020, 10:58

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 10:58

Julgado procedente o pedido

04/11/2019, 18:19

Conclusos para julgamento

03/09/2019, 15:16

Juntada de projeto de sentença

02/09/2019, 16:57

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo para prolação de projeto de sentença

27/08/2019, 16:13

Juntada de certidão

27/08/2019, 16:12

Juntada de termo de audiência

17/06/2019, 18:01

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

30/05/2019, 12:23

Juntada de citação

16/05/2019, 15:35

Juntada de citação

16/05/2019, 15:34

Juntada de citação

16/05/2019, 15:34

Juntada de citação

16/05/2019, 15:33

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2019, 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2019, 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2019, 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2019, 17:26

Audiência una designada para 13/06/2019 14:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

01/04/2019, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 17:45

Conclusos para despacho

20/02/2019, 16:28

Juntada de certidão

20/02/2019, 16:28

Distribuído por sorteio

08/02/2019, 10:55

SENTENÇA

•04/11/2019, 18:19

PETIÇÃO

•04/03/2020, 17:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/03/2020, 17:54

SENTENÇA

•25/10/2020, 13:23

SENTENÇA

•18/05/2021, 17:39

DESPACHO

•09/11/2021, 16:47

DESPACHO

•09/11/2021, 19:56

DESPACHO

•31/07/2022, 18:37

DESPACHO

•29/11/2022, 10:58

DESPACHO

•09/03/2023, 23:15

DECISÃO

•14/06/2023, 00:54

DECISÃO

•14/06/2023, 10:42

DECISÃO

•18/07/2023, 11:06

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•25/02/2019, 17:45

PROJETO DE SENTENÇA

•02/09/2019, 16:57

SENTENÇA

•04/11/2019, 18:19

PETIÇÃO

•04/03/2020, 17:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/03/2020, 17:54

SENTENÇA

•25/10/2020, 13:23

SENTENÇA

•18/05/2021, 17:39

DESPACHO

•09/11/2021, 16:47

DESPACHO

•09/11/2021, 19:56

DESPACHO

•31/07/2022, 18:37

DESPACHO

•29/11/2022, 10:58

DESPACHO

•09/03/2023, 23:15

DECISÃO

•14/06/2023, 00:54

DECISÃO

•14/06/2023, 10:42

DECISÃO

•18/07/2023, 11:06

DECISÃO

•18/07/2023, 14:27

PROJETO DE SENTENÇA

•06/08/2023, 15:49

SENTENÇA

•22/08/2023, 22:50