Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0854139-46.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0854139-46.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA, FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO, ANTONIO SANDRO GONCALVES SANTOS, KARLA SIMONE CASTRO DE MORAIS DEON, TARCISIO ANDRADE GUIMARAES APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimo as partes do inteiro teor da Decisão (Id num. 38592606). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de janeiro de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0854139-46.2024.8.15.2001

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, data e assinatura registrada eletronicamente

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/01/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 09:56

Juntada de Outros documentos

23/01/2025, 09:55

Decorrido prazo de ANTONIO SANDRO GONCALVES SANTOS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:26

Decorrido prazo de KARLA SIMONE CASTRO DE MORAIS DEON em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:25

Decorrido prazo de TARCISIO ANDRADE GUIMARAES em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:25

Decorrido prazo de SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 09:24

Juntada de Petição de apelação

31/10/2024, 09:49

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 09:56

Sentença

•11/11/2024, 09:24

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, data e assinatura registrada eletronicamente

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de ANTONIO SANDRO GONCALVES SANTOS em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de KARLA SIMONE CASTRO DE MORAIS DEON em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de TARCISIO ANDRADE GUIMARAES em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO em 13/12/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

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