Procedimento Comum Cível 0855430-28.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

7ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

MARIA CRISTINA SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

ROBERTO TAVARES BELTRAO

CPF

Reu

EVELLY DA SILVA BELTRAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO ALBERTO DE ARAUJO

OAB/PB 1683·CPF·Representa: Autor

VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO

OAB/PB 25260·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BARBOSA GUEDES

OAB/PB 25426·CPF·Representa: Autor

REGINALDO MARCIO ALECRIM MOITINHO

OAB/PE 44774·CPF·Representa: Réu

LAERCIO BARBOSA DO NASCIMENTO SOUSA

OAB/PE 35737·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:29

Publicado Despacho em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:29

Juntada de documento de comprovação

13/05/2026, 09:30

Juntada de Ofício

13/05/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA CRISTINA SOUZA DA SILVA - CPF: 885.967.374-72 (REU).

27/04/2026, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 21:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA CRISTINA SOUZA DA SILVA - CPF: 885.967.374-72 (REU).

27/04/2026, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 21:16

Conclusos para despacho

23/04/2026, 07:00

Processo Desarquivado

23/04/2026, 06:59

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 17:22

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 17:20

Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:20

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 08:39

Todas as movimentações(168)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:29

Publicado Despacho em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:29

Juntada de documento de comprovação

13/05/2026, 09:30

Juntada de Ofício

13/05/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:59

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 08:59

Despacho

•27/04/2026, 21:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA CRISTINA SOUZA DA SILVA - CPF: 885.967.374-72 (REU).

27/04/2026, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 21:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA CRISTINA SOUZA DA SILVA - CPF: 885.967.374-72 (REU).

27/04/2026, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 21:16

Conclusos para despacho

23/04/2026, 07:00

Processo Desarquivado

23/04/2026, 06:59

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 17:22

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 17:20

Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:20

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 08:39

Determinado o arquivamento

04/07/2025, 08:22

Conclusos para despacho

02/07/2025, 10:29

Recebidos os autos

01/07/2025, 11:55

Juntada de certidão de prevenção

01/07/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2023, 10:59

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/12/2023, 10:51

Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA GUEDES em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:03

Decorrido prazo de LAERCIO BARBOSA DO NASCIMENTO SOUSA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:03

Decorrido prazo de REGINALDO MARCIO ALECRIM MOITINHO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 08:21

Conclusos para decisão

10/11/2023, 06:08

Juntada de Petição de apelação

09/11/2023, 22:40

Juntada de Petição de cota

25/10/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 08:50

Julgado procedente em parte do pedido

23/10/2023, 12:46

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:14

Conclusos para decisão

26/04/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 09:04

Juntada de Petição de parecer

12/04/2023, 22:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 22:07

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 09:33

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 21:40

Conclusos para decisão

03/08/2022, 08:13

Juntada de Petição de alegações finais

02/08/2022, 15:55

Juntada de Certidão

27/07/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 16:21

Juntada de tomada de termo

18/07/2022, 09:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/07/2022 10:30 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

14/07/2022, 17:13

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 19:12

Juntada de documento de comprovação

07/06/2022, 22:10

Juntada de Ofício

07/06/2022, 21:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/07/2022 10:30 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

07/06/2022, 21:42

Juntada de tomada de termo

08/04/2022, 09:04

Juntada de tomada de termo

08/04/2022, 08:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/04/2022 10:30 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

07/04/2022, 17:08

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 09:20

Juntada de Petição de substabelecimento

30/03/2022, 13:50

Juntada de Petição de cota

25/01/2022, 19:08

Juntada de Petição de informações prestadas

25/01/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 10:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 07/04/2022 10:30 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

25/01/2022, 10:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/12/2021, 14:59

Conclusos para decisão

05/11/2021, 07:55

Juntada de Petição de parecer

04/11/2021, 16:29

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 11:18

Juntada de Certidão

13/09/2021, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 21:42

Conclusos para despacho

11/06/2021, 09:37

Juntada de Petição de cota

09/06/2021, 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 11:21

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/05/2021, 11:20

Decorrido prazo de ROBERTO TAVARES BELTRAO em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 01:34

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SOUZA DA SILVA em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 01:21

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 16:13

Conclusos para despacho

13/04/2021, 16:41

Juntada de Petição de cota

13/04/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2021, 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira

08/04/2021, 17:00

Juntada de petição de tipo "Parecer"

08/04/2021, 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

08/04/2021, 09:44

Juntada de Certidão

08/04/2021, 09:43

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2021, 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira

30/03/2021, 13:29

Juntada de parecer

26/03/2021, 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

25/03/2021, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 15:50

Juntada de Certidão

24/03/2021, 11:56

Conclusos para decisão

22/03/2021, 15:30

Juntada de petição de tipo "Parecer"

21/03/2021, 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira

21/03/2021, 14:25

Juntada de Certidão

12/03/2021, 09:00

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 10:59

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 16:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/07/2020, 23:39

Juntada de Certidão

29/05/2020, 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Equipe Multidisciplinar de João Pessoa

20/05/2020, 17:35

Juntada de Certidão

20/05/2020, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 11:32

Conclusos para despacho

13/05/2020, 15:50

Juntada de Petição de cota

13/05/2020, 15:22

Juntada de certidão

26/03/2020, 19:17

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 18:05

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 17:14

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 09:36

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 15:26

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 18:03

Conclusos para despacho

09/12/2019, 12:44

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 10:07

Juntada de certidão

22/11/2019, 10:23

Decorrido prazo de ROBERTO TAVARES BELTRAO em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 04:17

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 18:17

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 14:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/08/2019, 14:10

Juntada de Petição de contestação

21/08/2019, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 13:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/08/2019, 14:29

Conclusos para despacho

10/04/2019, 13:56

Juntada de Petição de cota

09/04/2019, 22:29

Expedição de Outros documentos.

14/02/2019, 15:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/02/2019, 15:17

Decorrido prazo de LAERCIO BARBOSA DO NASCIMENTO SOUSA em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 04:56

Expedição de Outros documentos.

06/11/2018, 17:09

Juntada de certidão

30/08/2018, 13:52

Juntada de Petição de petição

26/07/2018, 08:32

Audiência conciliação não-realizada para 11/07/2018 14:15 5ª Vara Regional de Mangabeira.

11/07/2018, 14:50

Juntada de Petição de petição

21/06/2018, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2018, 15:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/05/2018, 23:02

Juntada de Petição de outros documentos

12/05/2018, 22:30

Juntada de Petição de outros documentos

12/05/2018, 22:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/05/2018, 22:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/05/2018, 22:24

Juntada de carta precatória

07/05/2018, 13:55

Juntada de Carta precatória

07/05/2018, 10:13

Expedição de Mandado.

07/05/2018, 09:06

Expedição de Outros documentos.

07/05/2018, 09:06

Expedição de Outros documentos.

07/05/2018, 09:06

Audiência conciliação designada para 11/07/2018 14:15 5ª Vara Regional de Mangabeira.

07/05/2018, 08:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/04/2018, 09:04

Concedida a Antecipação de tutela

19/04/2018, 09:04

Conclusos para despacho

17/04/2018, 16:39

Juntada de Petição de outros documentos

08/04/2018, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2018, 07:55

Conclusos para despacho

31/01/2018, 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/12/2017, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2017, 15:15

Classe Processual ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

16/11/2017, 16:08

Conclusos para despacho

16/11/2017, 13:13

Distribuído por sorteio

12/11/2017, 22:46

Petição

•20/04/2026, 17:22

Petição

•20/04/2026, 17:20

Decisão

•04/07/2025, 08:22

Acórdão

•21/05/2025, 10:26

Decisão

•09/08/2024, 08:25

Outros Documentos

•07/08/2024, 14:40

Outros Documentos

•07/08/2024, 14:40

Despacho

•22/07/2024, 13:31

Despacho

•12/07/2024, 06:48

Petição

•03/06/2024, 16:30

Despacho

•11/03/2024, 12:20

Despacho

•16/11/2023, 18:14

Despacho

•10/11/2023, 08:21

Todos os documentos(31)

Despacho

•13/05/2026, 08:59

Despacho

•27/04/2026, 21:16

Petição

•20/04/2026, 17:22

Petição

•20/04/2026, 17:20

Decisão

•04/07/2025, 08:22

Acórdão

•21/05/2025, 10:26

Decisão

•09/08/2024, 08:25

Outros Documentos

•07/08/2024, 14:40

Outros Documentos

•07/08/2024, 14:40

Despacho

•22/07/2024, 13:31

Despacho

•12/07/2024, 06:48

Petição

•03/06/2024, 16:30

Despacho

•11/03/2024, 12:20

Despacho

•16/11/2023, 18:14

Despacho

•10/11/2023, 08:21

Sentença

•23/10/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 12:34

Despacho

•14/11/2022, 09:33

Cota

•25/01/2022, 19:08

Decisão

•17/12/2021, 14:59

Despacho

•02/09/2021, 21:42

Despacho

•26/04/2021, 07:33

Despacho

•23/04/2021, 16:13

Despacho

•25/03/2021, 15:50

Despacho

•18/05/2020, 11:32

Despacho

•19/03/2020, 18:05

Despacho

•17/10/2019, 14:42

Despacho

•20/08/2019, 13:51

Despacho

•19/04/2018, 09:04

Decisão

•06/03/2018, 07:55

Despacho

•06/12/2017, 15:15