Agravo em Recurso Especial 0000924-43.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 16.162,15

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

29/04/2026, 12:03

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

29/04/2026, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 10:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:01

Determinada a distribuição do feito

27/04/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

27/03/2026, 09:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

11/03/2026, 10:56

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0000924-43.2014.8.15.2001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2019/0169004-4, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0088298-8.

11/03/2026, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada. João Pessoa/PB, data eletrônica. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7

24/09/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/04/2026, 18:40

Despacho

•11/03/2026, 10:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/03/2026, 10:54

Acórdão

•11/03/2026, 10:54

Despacho

•11/03/2026, 10:54

Acórdão

•11/03/2026, 10:54

Despacho

•11/03/2026, 10:54

Despacho

•11/03/2026, 10:54

Acórdão

•11/03/2026, 10:53

Despacho

•11/03/2026, 10:53

Despacho

•11/03/2026, 10:53

Despacho

•11/03/2026, 10:53

Despacho

•11/03/2026, 10:53

Despacho

•11/03/2026, 10:53

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/03/2026, 10:53

Todos os documentos(17)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/04/2026, 18:40

Despacho

•11/03/2026, 10:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/03/2026, 10:54

Acórdão

•11/03/2026, 10:54

Despacho

•11/03/2026, 10:54

Acórdão

•11/03/2026, 10:54

Despacho

•11/03/2026, 10:54

Despacho

•11/03/2026, 10:54

Acórdão

•11/03/2026, 10:53

Despacho

•11/03/2026, 10:53

Despacho

•11/03/2026, 10:53

Despacho

•11/03/2026, 10:53

Despacho

•11/03/2026, 10:53

Despacho

•11/03/2026, 10:53

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/03/2026, 10:53

Despacho

•11/03/2026, 10:53

Documento(s)

•11/03/2026, 10:53