Recurso Especial 0000924-43.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

IMPORT CUNHA COMERCIO SERVICO E REPRESENTACAO LTDA.

CNPJ

Autor

JOSE EDMILSON COUTINHO CUNHA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS

OAB/PB 10050·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO

Representa: Réu

SILVANA SIMOES DE LIMA A SILVA

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0000924-43.2014.8.15.2001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2019/0169004-4, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0088298-8.

11/03/2026, 10:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

17/09/2019, 17:29

Transitado em Julgado em 16/09/2019

17/09/2019, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2019

01/07/2019, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2019, 23:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2019

28/06/2019, 16:58

Conhecido o recurso de IMPORT CUNHA COMÉRCIO SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO LTDA. e JOSE EDMILSON COUTINHO CUNHA e provido

28/06/2019, 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

24/06/2019, 15:10

Distribuído por dependência à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 922401 (2016/0135926-4)

24/06/2019, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

12/06/2019, 09:03

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 09:39

Acórdão

•11/03/2026, 09:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/03/2026, 09:39

Despacho

•11/03/2026, 09:39

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/03/2026, 09:39

Despacho

•11/03/2026, 09:39

Despacho

•11/03/2026, 09:39

Despacho

•11/03/2026, 09:39

Despacho

•11/03/2026, 09:39

Despacho

•11/03/2026, 09:39

Despacho

•11/03/2026, 09:39

Acórdão

•11/03/2026, 09:39

Despacho

•11/03/2026, 09:39

Despacho

•11/03/2026, 09:39

Acórdão

•11/03/2026, 09:39

Todos os documentos(16)

Despacho

•11/03/2026, 09:39

Acórdão

•11/03/2026, 09:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/03/2026, 09:39

Despacho

•11/03/2026, 09:39

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/03/2026, 09:39

Despacho

•11/03/2026, 09:39

Despacho

•11/03/2026, 09:39

Despacho

•11/03/2026, 09:39

Despacho

•11/03/2026, 09:39

Despacho

•11/03/2026, 09:39

Despacho

•11/03/2026, 09:39

Acórdão

•11/03/2026, 09:39

Despacho

•11/03/2026, 09:39

Despacho

•11/03/2026, 09:39

Acórdão

•11/03/2026, 09:39

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2019, 16:58