Apelação Cível 0815404-22.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 50.400,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

ALEXANDRE LEAL ALMEIDA

CPF

Autor

VANILDO BRITO DE OLIVEIRA

Terceiro

RONALDO OLIVEIRA CUNHA REGO

CPF

Reu

COSTA LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/05/2023, 13:28

Baixa Definitiva

25/05/2023, 13:28

Transitado em Julgado em 24/05/2023

25/05/2023, 07:14

Juntada de Petição de cota

23/05/2023, 15:35

Juntada de Petição de resposta

03/04/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 08:13

Conhecido o recurso de ALEXANDRE LEAL ALMEIDA - CPF: 427.547.394-91 (APELANTE) e provido em parte

28/03/2023, 14:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023, 22:18

Juntada de certidão de julgamento

13/03/2023, 20:42

Juntada de Petição de resposta

13/03/2023, 20:33

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 14:43

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/05/2023, 13:28

Baixa Definitiva

25/05/2023, 13:28

Transitado em Julgado em 24/05/2023

25/05/2023, 07:14

Juntada de Petição de cota

23/05/2023, 15:35

Juntada de Petição de resposta

Documentos

DESPACHO

•10/08/2016, 15:50

DESPACHO

•15/02/2017, 18:33

03/04/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 08:13

Conhecido o recurso de ALEXANDRE LEAL ALMEIDA - CPF: 427.547.394-91 (APELANTE) e provido em parte

28/03/2023, 14:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023, 22:18

Juntada de certidão de julgamento

13/03/2023, 20:42

Juntada de Petição de resposta

13/03/2023, 20:33

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2023, 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 19:24

Conclusos para despacho

22/02/2023, 09:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/02/2023, 11:52

Conclusos para despacho

20/10/2022, 13:40

Juntada de Petição de parecer

19/10/2022, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 00:45

Juntada de Certidão

17/05/2022, 19:21

Conclusos para despacho

17/05/2022, 19:21

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/05/2022, 19:20

Recebidos os autos

16/05/2022, 22:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/05/2022, 22:34

Distribuído por sorteio

16/05/2022, 22:34

DESPACHO

•20/08/2018, 18:52

DESPACHO

•19/02/2020, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2020, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2020, 11:03

DESPACHO

•31/01/2021, 08:33

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2021, 21:41

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2021, 21:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 23:29

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 23:30

SENTENÇA

•13/12/2021, 11:19

OUTROS DOCUMENTOS

•27/01/2022, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2022, 22:18

SENTENÇA

•12/03/2022, 07:23

Todos os documentos(22)

DESPACHO

•10/08/2016, 15:50

DESPACHO

•15/02/2017, 18:33

DESPACHO

•20/08/2018, 18:52

DESPACHO

•19/02/2020, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2020, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2020, 11:03

DESPACHO

•31/01/2021, 08:33

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2021, 21:41

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2021, 21:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 23:29

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 23:30

SENTENÇA

•13/12/2021, 11:19

OUTROS DOCUMENTOS

•27/01/2022, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2022, 22:18

SENTENÇA

•12/03/2022, 07:23

OUTROS DOCUMENTOS

•28/04/2022, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 09:07

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 09:08

DESPACHO

•23/09/2022, 00:45

DESPACHO

•20/02/2023, 11:52

DESPACHO

•23/02/2023, 19:24

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 14:16