Apelação / Remessa Necessária 0007726-95.2007.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

FERNANDES CEZAR NOBREGA

CPF

Autor

ROZALI RODRIGUES PEDROZA

Reu

ROZALI RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Reu

THAMARA NEVES DA SILVA TRIGUEIRO BEZERRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOELLEN ZANARDINE BUSTORFF

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDES NETO

OAB/PB 4504·CPF·Representa: Autor

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PB 29325·CPF·Representa: Autor

INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO

OAB/PB 11583·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:26

Publicado Intimação de Pauta P em 04/05/2026 12:57.

04/05/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2026, 10:03

Conclusos para despacho

29/04/2026, 07:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2026, 06:02

Conclusos para despacho

24/04/2026, 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2026, 13:00

Publicado Expediente em 15/04/2026.

16/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

16/04/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 23:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/04/2026, 23:36

Todas as movimentações(66)

Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:26

Publicado Intimação de Pauta P em 04/05/2026 12:57.

04/05/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 10:03

Despacho

•29/04/2026, 06:02

04/05/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2026, 10:03

Conclusos para despacho

29/04/2026, 07:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2026, 06:02

Conclusos para despacho

24/04/2026, 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2026, 13:00

Publicado Expediente em 15/04/2026.

16/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

16/04/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 23:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/04/2026, 23:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:57

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:05

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 16:13

Conhecido o recurso de ROZALI RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 288.234.354-04 (APELADO) e provido

31/03/2026, 12:45

Conhecido em parte o recurso de FERNANDES CEZAR NOBREGA - CPF: 207.262.104-63 (APELANTE) e não-provido

31/03/2026, 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2026, 14:54

Juntada de certidão de julgamento

26/03/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/03/2026, 10:00

Decorrido prazo de ROZALI RODRIGUES DE SOUSA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 14:12

Decorrido prazo de ROZALI RODRIGUES PEDROZA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 14:12

Decorrido prazo de FERNANDES CEZAR NOBREGA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 14:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:21

Deliberado em Sessão - Adiado

19/02/2026, 10:08

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 07:52

Deferido o pedido de

09/02/2026, 10:20

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 22:05

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:25

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/01/2026, 13:20

Conclusos para despacho

13/01/2026, 09:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/01/2026, 21:38

Conclusos para despacho

05/11/2025, 14:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/11/2025, 14:58

Determinação de redistribuição por prevenção

05/11/2025, 14:50

Conclusos para despacho

23/10/2025, 22:57

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:04

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 11:19

Juntada de Certidão

30/09/2025, 07:58

Conclusos para despacho

30/09/2025, 07:58

Recebidos os autos

29/09/2025, 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/09/2025, 11:46

Distribuído por sorteio

29/09/2025, 11:46

Acórdão

•31/03/2026, 12:45

Decisão

•10/02/2026, 07:52

Decisão

•09/02/2026, 10:20

Despacho

•13/01/2026, 13:20

Despacho

•12/01/2026, 21:38

Decisão

•05/11/2025, 14:50

Despacho

•30/09/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 18:29

Sentença

•30/07/2025, 12:26

Decisão

•30/05/2025, 01:23

Documento de Comprovação

•07/10/2024, 22:00

Documento de Comprovação

•07/10/2024, 22:00

Despacho

•12/09/2024, 11:26

Todos os documentos(30)

Despacho

•30/04/2026, 10:03

Despacho

•29/04/2026, 06:02

Acórdão

•31/03/2026, 12:45

Decisão

•10/02/2026, 07:52

Decisão

•09/02/2026, 10:20

Despacho

•13/01/2026, 13:20

Despacho

•12/01/2026, 21:38

Decisão

•05/11/2025, 14:50

Despacho

•30/09/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 18:29

Sentença

•30/07/2025, 12:26

Decisão

•30/05/2025, 01:23

Documento de Comprovação

•07/10/2024, 22:00

Documento de Comprovação

•07/10/2024, 22:00

Despacho

•12/09/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 09:56

Decisão

•02/05/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 10:48

Despacho

•05/10/2023, 21:38

Despacho

•23/03/2023, 09:12

Decisão

•09/11/2022, 11:16

Decisão

•19/09/2022, 16:13

Despacho

•04/03/2022, 08:18

Decisão

•09/07/2021, 10:43

Decisão

•05/04/2021, 01:05

Decisão

•15/06/2020, 09:09

Despacho

•27/03/2019, 16:21

Despacho

•08/01/2019, 16:53

Despacho

•18/06/2018, 16:01

Ato Ordinatório

•10/05/2018, 14:33