Cumprimento de sentença 0821552-83.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2015

Valor da Causa

R$ 5.792,68

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO

OAB/PB 14318·CPF·Representa: Réu

GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM

OAB/PB 13529·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

ROSICLEIDE CARNEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 06:36

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 06:36

Decorrido prazo de ROSICLEIDE CARNEIRO DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:43

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 07:56

Embargos de Declaração Acolhidos

07/10/2024, 15:20

Determinado o arquivamento

07/10/2024, 15:20

Conclusos para despacho

04/10/2024, 07:45

Decorrido prazo de ROSICLEIDE CARNEIRO DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 09:08

Determinada diligência

16/09/2024, 08:46

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:48

Conclusos para despacho

08/02/2024, 14:08

Juntada de certidão

08/02/2024, 11:14

Recebidos os autos

08/02/2024, 11:14

Todas as movimentações(227)

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 06:36

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 06:36

Decorrido prazo de ROSICLEIDE CARNEIRO DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:43

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•09/09/2015, 16:41

DESPACHO

•16/09/2015, 16:33

08/10/2024, 07:56

Embargos de Declaração Acolhidos

07/10/2024, 15:20

Determinado o arquivamento

07/10/2024, 15:20

Conclusos para despacho

04/10/2024, 07:45

Decorrido prazo de ROSICLEIDE CARNEIRO DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 09:08

Determinada diligência

16/09/2024, 08:46

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:48

Conclusos para despacho

08/02/2024, 14:08

Juntada de certidão

08/02/2024, 11:14

Recebidos os autos

08/02/2024, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/07/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 13:40

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2023, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821552-83.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 08:59

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 08:59

Decorrido prazo de ROSICLEIDE CARNEIRO DE OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:43

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 12:39

Publicado Decisão em 16/06/2023.

23/06/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

23/06/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821552-83.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de embargos declaratórios, alegando a parte embargante contradição da sentença que acolheu a impugnação de excesso à execução por o título executivo ter sido anulado, inexistindo qualquer saldo em favor do autor. Pugnou pelo acolhimento dos Embargos. Às contrarrazões, que defendeu a pretensão de reexame do mérito, pois á sentença é clara e de fácil entendimen

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821552-83.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de embargos declaratórios, alegando a parte embargante contradição da sentença que acolheu a impugnação de excesso à execução por o título executivo ter sido anulado, inexistindo qualquer saldo em favor do autor. Pugnou pelo acolhimento dos Embargos. Às contrarrazões, que defendeu a pretensão de reexame do mérito, pois á sentença é clara e de fácil entendimen

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 10:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2023, 10:21

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:19

Conclusos para despacho

11/04/2023, 19:25

Decorrido prazo de ROSICLEIDE CARNEIRO DE OLIVEIRA em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:02

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 29/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:58

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 29/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:56

Decorrido prazo de ROSICLEIDE CARNEIRO DE OLIVEIRA em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:53

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:57

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:42

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 06/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:13

Decorrido prazo de ROSICLEIDE CARNEIRO DE OLIVEIRA em 06/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 06:25

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 06:25

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 06:25

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 06:25

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 06:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

06/03/2023, 22:43

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 06:38

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 06:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 06:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 06:41

Determinada diligência

23/02/2023, 20:11

Conclusos para decisão

23/02/2023, 09:26

Juntada de Certidão

23/02/2023, 09:26

Deferido o pedido de

23/02/2023, 08:41

Expedido alvará de levantamento

23/02/2023, 08:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/02/2023, 17:25

Conclusos para despacho

16/02/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 06:35

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 06:35

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 06:35

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 06:35

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 06:35

Acolhida a exceção de pré-executividade

09/02/2023, 21:35

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

09/02/2023, 21:35

Conclusos para despacho

03/02/2023, 10:20

Cancelada a movimentação processual

29/11/2022, 20:02

Determinada Requisição de Informações

29/11/2022, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 09:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/11/2022, 08:45

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 01/09/2022 23:59.

03/09/2022, 15:05

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 01/09/2022 23:59.

03/09/2022, 12:14

Decorrido prazo de ROSICLEIDE CARNEIRO DE OLIVEIRA em 01/09/2022 23:59.

03/09/2022, 12:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:40

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 15:33

Outras Decisões

01/08/2022, 10:16

Conclusos para decisão

07/07/2022, 12:41

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 12:08

Decorrido prazo de ROSICLEIDE CARNEIRO DE OLIVEIRA em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 06:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 06:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 06:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 06:57

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 16:13

Conclusos para despacho

25/04/2022, 16:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

21/04/2022, 17:54

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 14:46

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 15:31

Conclusos para despacho

31/03/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 13:43

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:50

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 15:13

Conclusos para despacho

07/03/2022, 13:42

Juntada de Certidão

07/03/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2022, 06:14

Conclusos para despacho

04/03/2022, 09:28

Juntada de Informações

04/03/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 14:51

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 16:08

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 02:18

Cancelada a movimentação processual

22/02/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 14:55

Conclusos para despacho

15/02/2022, 05:53

Juntada de Certidão

15/02/2022, 05:53

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 07:27

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2022, 13:11

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 01:52

Conclusos para despacho

23/11/2021, 10:08

Juntada de Certidão

23/11/2021, 10:05

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 05:37

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 09/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 04:52

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2021, 09:43

Conclusos para decisão

21/10/2021, 23:31

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 15:29

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 19/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:18

Expedição de Outros documentos.

16/10/2021, 18:10

Ato ordinatório praticado

16/10/2021, 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/10/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 10:30

Julgada improcedente a impugnação à execução de

24/09/2021, 09:21

Conclusos para despacho

21/09/2021, 06:00

Juntada de Certidão

21/09/2021, 05:59

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 08:55

Juntada de Certidão

14/09/2021, 13:30

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 10:34

Cancelada a movimentação processual

06/09/2021, 10:33

Juntada de Certidão

06/09/2021, 10:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/09/2021, 10:44

Conclusos para despacho

03/09/2021, 18:50

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 12:13

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 12:13

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

29/09/2020, 18:18

Conclusos para despacho

22/09/2020, 16:49

Juntada de Certidão

22/09/2020, 16:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2020, 11:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/09/2020, 18:14

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 00:35

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 12:31

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 21:57

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 11:10

Conclusos para despacho

11/08/2020, 09:30

Transitado em Julgado em 11/08/2020

11/08/2020, 09:28

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:21

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 15:45

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 15:45

Julgado procedente o pedido

11/06/2020, 20:16

Conclusos para julgamento

27/03/2020, 09:41

Juntada de certidão

27/03/2020, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 08:58

Conclusos para despacho

17/02/2020, 12:38

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/02/2020, 12:37

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 03:41

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 16:29

Juntada de ato ordinatório

21/01/2020, 16:27

Remetidos os autos da Contadoria à (ao) 7ª Vara Cível da Capital.

14/01/2020, 16:23

Juntada de certidão da contadoria

14/01/2020, 16:22

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 15:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/06/2019, 14:29

Juntada de certidão

19/06/2019, 14:28

Juntada de Alvará

19/06/2019, 14:16

Juntada de Alvará

19/06/2019, 14:15

Juntada de Alvará

19/06/2019, 14:14

Juntada de certidão

19/06/2019, 13:33

Juntada de Alvará

13/06/2019, 17:05

Juntada de Alvará

13/06/2019, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 14:15

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 10:22

Juntada de Petição de petição

31/01/2019, 14:27

Conclusos para despacho

21/01/2019, 17:43

Recebidos os autos

21/01/2019, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2019, 17:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

11/07/2018, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2018, 15:52

Conclusos para despacho

14/12/2017, 16:43

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/11/2017 23:59:59.

17/11/2017, 00:44

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2017, 10:09

Expedição de Outros documentos.

11/10/2017, 16:57

Juntada de ato ordinatório

11/10/2017, 16:37

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/10/2017, 01:07

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/10/2017 23:59:59.

11/10/2017, 00:08

Conclusos para despacho

10/10/2017, 17:38

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 03/10/2017 23:59:59.

04/10/2017, 00:10

Juntada de Petição de apelação

21/09/2017, 16:55

Expedição de Outros documentos.

11/09/2017, 17:44

Expedição de Outros documentos.

11/09/2017, 17:44

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

11/09/2017, 15:17

Conclusos para despacho

01/08/2017, 12:57

Juntada de Petição de petição

14/11/2016, 12:33

Juntada de Petição de petição

21/09/2016, 11:21

Expedição de Outros documentos.

20/09/2016, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2016, 15:00

Conclusos para despacho

17/05/2016, 16:48

Juntada de Petição de contestação

29/12/2015, 11:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/12/2015, 11:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/12/2015, 11:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/12/2015, 11:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/12/2015, 11:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/12/2015, 11:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/12/2015, 11:05

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/12/2015 23:59:59.

18/12/2015, 00:03

Expedição de Mandado.

27/11/2015, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2015, 16:33

Conclusos para despacho

10/09/2015, 17:02

Distribuído por sorteio

09/09/2015, 16:41

DESPACHO

•20/09/2016, 14:59

SENTENÇA

•11/09/2017, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2017, 16:37

DESPACHO

•25/01/2018, 15:52

DESPACHO

•11/09/2018, 12:45

DESPACHO

•24/10/2018, 13:00

DESPACHO

•24/10/2018, 16:05

ACÓRDÃO

•12/11/2018, 18:31

DESPACHO

•12/06/2019, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2020, 16:27

DESPACHO

•27/03/2020, 08:58

SENTENÇA

•11/06/2020, 20:16

DESPACHO

•11/08/2020, 21:57

Todos os documentos(48)

OUTROS DOCUMENTOS

•09/09/2015, 16:41

DESPACHO

•16/09/2015, 16:33

DESPACHO

•20/09/2016, 14:59

SENTENÇA

•11/09/2017, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2017, 16:37

DESPACHO

•25/01/2018, 15:52

DESPACHO

•11/09/2018, 12:45

DESPACHO

•24/10/2018, 13:00

DESPACHO

•24/10/2018, 16:05

ACÓRDÃO

•12/11/2018, 18:31

DESPACHO

•12/06/2019, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2020, 16:27

DESPACHO

•27/03/2020, 08:58

SENTENÇA

•11/06/2020, 20:16

DESPACHO

•11/08/2020, 21:57

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/09/2020, 18:14

DECISÃO

•29/09/2020, 18:18

DECISÃO

•04/09/2021, 10:44

SENTENÇA

•24/09/2021, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2021, 18:08

SENTENÇA

•25/10/2021, 09:43

DESPACHO

•31/01/2022, 15:10

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS

•10/02/2022, 15:21

DESPACHO

•18/02/2022, 14:55

DESPACHO

•05/03/2022, 06:14

DESPACHO

•08/03/2022, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2022, 13:32

DESPACHO

•31/03/2022, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2022, 14:46

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/04/2022, 17:54

DESPACHO

•26/04/2022, 16:12

DECISÃO

•01/08/2022, 10:16

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS

•23/11/2022, 09:14

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS

•29/11/2022, 19:37

DECISÃO

•09/02/2023, 21:35

DESPACHO

•23/02/2023, 08:41

DESPACHO

•23/02/2023, 20:11

DESPACHO

•06/03/2023, 22:43

DECISÃO

•14/06/2023, 10:21

DECISÃO

•14/06/2023, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 08:59

DESPACHO

•23/08/2023, 10:13

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•12/12/2023, 13:08

DESPACHO

•16/09/2024, 08:46

DESPACHO

•16/09/2024, 09:08

SENTENÇA

•07/10/2024, 15:20

SENTENÇA

•08/10/2024, 07:56