Apelação Cível 0116107-33.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.199,15

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

EDNALVA ANDRE DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/07/2023, 08:58

Baixa Definitiva

03/07/2023, 08:58

Transitado em Julgado em 30/06/2023

02/07/2023, 13:33

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 01:16

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 01:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Decorrido prazo de EDNALVA ANDRE DOS SANTOS em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:38

Decorrido prazo de EDNALVA ANDRE DOS SANTOS em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:36

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 09:34

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

29/04/2023, 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2023, 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2023, 10:45

Juntada de certidão de julgamento

28/04/2023, 09:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:29

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/07/2023, 08:58

Baixa Definitiva

03/07/2023, 08:58

Transitado em Julgado em 30/06/2023

02/07/2023, 13:33

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 01:16

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/06/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2023, 11:43

DESPACHO

•03/04/2023, 08:25

02/07/2023, 01:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Decorrido prazo de EDNALVA ANDRE DOS SANTOS em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:38

Decorrido prazo de EDNALVA ANDRE DOS SANTOS em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:36

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 09:34

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

29/04/2023, 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2023, 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2023, 10:45

Juntada de certidão de julgamento

28/04/2023, 09:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:29

Juntada de Petição de cota

05/04/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/04/2023, 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/04/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 08:25

Conclusos para despacho

31/03/2023, 10:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2023, 09:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

30/01/2023, 09:25

Juntada de Petição de agravo (interno)

26/01/2023, 16:40

Decorrido prazo de EDNALVA ANDRE DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:10

Decorrido prazo de EDNALVA ANDRE DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 11:30

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

28/10/2022, 07:17

Conclusos para despacho

14/10/2022, 06:13

Juntada de Certidão

14/10/2022, 06:13

Recebidos os autos

13/10/2022, 17:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/10/2022, 17:43

Distribuído por sorteio

13/10/2022, 17:43

DESPACHO

•31/03/2023, 09:42

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•28/10/2022, 07:17

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2022, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 17:27

SENTENÇA

•04/04/2022, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2019, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2019, 14:54