Procedimento Comum Cível 0864648-36.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 24.004,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:07

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/12/2025, 08:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

25/10/2025, 08:38

Juntada de Petição de razões finais

24/10/2025, 22:54

Publicado Despacho em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Comarca de João Pessoa Vara de Feitos Especiais Proc.: 0864648-36.2024.8.15.2001 DESPACHO Nada mais sendo requerido pelas partes, encerro a instrução processual. Contudo, mister intimar as partes para apresentação das razões finais, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o § 2 do art. 364 do C.P.C. Após, conclusos os autos para sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz de Direito.

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2025, 16:26

Conclusos para despacho

19/09/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 07:39

Publicado Expediente em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:49

Todas as movimentações(72)

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:07

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/12/2025, 08:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

25/10/2025, 08:38

Juntada de Petição de razões finais

24/10/2025, 22:54

Publicado Despacho em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Comarca de João Pessoa Vara de Feitos Especiais Proc.: 0864648-36.2024.8.15.2001 DESPACHO Nada mais sendo requerido pelas partes, encerro a instrução processual. Contudo, mister intimar as partes para apresentação das razões finais, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o § 2 do art. 364 do C.P.C. Após, conclusos os autos para sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz de Direito.

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2025, 16:26

Conclusos para despacho

19/09/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 07:39

Publicado Expediente em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De ordem do MM. Juiz, intimo a(s) parte(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre a complementação do laudo pericial. João Pessoa/PB, 3 de setembro de 2025. RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnico Judiciário

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/09/2025, 21:11

Publicado Despacho em 26/08/2025.

26/08/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Proc. Nº.: 0864648-36.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante dos questionamentos apresentados pelo promovente, e, evitando futura alegação de cerceamento de defesa, determino que seja intimado(a) o(a) perito(a) elaborador(a) do laudo, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, complemente o laudo apresentado, respondendo os questionamentos formulados autor. Com a juntada do laudo complementar, intimem-se as partes para manifestação em 05 dias. Cumpra-se. João Pessoa, 22 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2025, 18:21

Deferido o pedido de

22/07/2025, 10:56

Conclusos para despacho

22/07/2025, 08:08

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/07/2025, 12:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:44

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 09:42

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Proc. Nº. 0864648-36.2024.8.15.2001 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca de NOVAS PROVAS João Pessoa, datado e assinado eletronicamente Juiz de Direito

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Proc. Nº. 0864648-36.2024.8.15.2001 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca de NOVAS PROVAS João Pessoa, datado e assinado eletronicamente Juiz de Direito

02/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 11:42

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 11:00

Juntada de Alvará

14/04/2025, 09:48

Juntada de Petição de contestação

11/04/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 17:39

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA FONSECA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:03

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 14:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:50

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA FONSECA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2025, 13:04

Juntada de Petição de diligência

22/01/2025, 13:04

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 20:39

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2025, 09:26

Conclusos para despacho

07/01/2025, 21:37

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/12/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 15:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 22:11

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 22:11

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 22:10

Nomeado perito

09/10/2024, 08:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEANDRO DA SILVA FONSECA - CPF: 007.861.594-13 (AUTOR).

09/10/2024, 08:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/10/2024, 08:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/10/2024, 10:19

Distribuído por sorteio

08/10/2024, 10:19

Documentos

Despacho

•25/10/2025, 08:38

Despacho

•02/10/2025, 20:59

Despacho

•20/09/2025, 16:26

Despacho

•23/08/2025, 18:21

Despacho

•22/07/2025, 10:56

Despacho

•30/05/2025, 08:05

Despacho

•20/05/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 12:20

Despacho

•15/01/2025, 13:27

Despacho

•11/01/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 22:10

Despacho

•09/10/2024, 08:48

Documento de Comprovação

•08/10/2024, 10:19