Apelação Cível 0877112-68.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 2.999,74

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO GMAC S/A

Terceiro

GMAC S.A.

Terceiro

GMAC

Terceiro

BANCO GMAC

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER

OAB/PB 16237·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908·CPF·Representa: Réu

MAURICIO SILVA LEAHY

OAB/BA 13907·CPF·Representa: Réu

ALISSON PEREIRA DE SOUZA

OAB/BA 53229·CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 52926·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO GMAC S/A

Terceiro

GMAC S.A.

Terceiro

GMAC

Terceiro

BANCO GMAC

Terceiro

BANCO GMAB

Terceiro

BANCO GMAC SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/05/2025, 17:41

Baixa Definitiva

28/05/2025, 17:41

Transitado em Julgado em 01/04/2025

28/05/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 11:43

Decorrido prazo de BANCO GMAC S/A em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:01

Juntada de Petição de informações prestadas

28/02/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:38

Conhecido o recurso de ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA - CPF: 041.719.654-70 (APELANTE) e provido

26/02/2025, 14:36

Juntada de Petição de informações prestadas

24/02/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 07:53

Retirado de pauta

24/02/2025, 07:53

Juntada de Certidão

24/02/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 17:04

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/05/2025, 17:41

Baixa Definitiva

28/05/2025, 17:41

Transitado em Julgado em 01/04/2025

28/05/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 11:43

Decorrido prazo de BANCO GMAC S/A em 31/03/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 14:36

DESPACHO

•20/01/2025, 13:12

01/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:01

Juntada de Petição de informações prestadas

28/02/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:38

Conhecido o recurso de ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA - CPF: 041.719.654-70 (APELANTE) e provido

26/02/2025, 14:36

Juntada de Petição de informações prestadas

24/02/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 07:53

Retirado de pauta

24/02/2025, 07:53

Juntada de Certidão

24/02/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 16:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/02/2025, 16:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2025, 21:11

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/01/2025, 17:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/01/2025, 13:12

Conclusos para despacho

19/01/2025, 22:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/01/2025, 05:34

Conclusos para despacho

17/10/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 10:36

Conclusos para despacho

05/08/2024, 19:17

Juntada de Decisão

05/08/2024, 19:16

Juntada de Certidão

23/01/2024, 09:14

Juntada de Certidão

20/03/2023, 09:19

Juntada de Certidão

17/03/2023, 07:01

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:07

Juntada de Petição de informações prestadas

15/02/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 12:10

Recurso especial admitido

15/02/2023, 11:52

Conclusos para despacho

03/11/2022, 11:11

Juntada de Petição de cota

03/11/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2022, 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 12:12

Juntada de Petição de recurso especial

10/10/2022, 12:06

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/09/2022, 18:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2022, 18:11

Juntada de certidão de julgamento

26/08/2022, 15:53

Juntada de Petição de memoriais

12/08/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 10:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/08/2022, 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/08/2022, 11:36

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 17:48

Conclusos para despacho

17/05/2022, 07:12

Juntada de Certidão

17/05/2022, 07:12

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:30

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2022, 18:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022, 13:56

Conhecido o recurso de ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA - CPF: 041.719.654-70 (APELANTE) e não-provido

21/04/2022, 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2022, 15:00

Juntada de Petição de memoriais

04/04/2022, 18:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 07:49

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/03/2022, 15:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/03/2022, 23:01

Conclusos para despacho

29/03/2022, 16:50

Juntada de Certidão

29/03/2022, 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/03/2022, 14:16

Recebidos os autos

29/03/2022, 14:16

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 14:16

DESPACHO

•16/01/2025, 05:34

DESPACHO

•17/10/2024, 10:36

DECISÃO

•15/02/2023, 11:52

ACÓRDÃO

•08/09/2022, 18:37

DESPACHO

•08/08/2022, 11:36

ACÓRDÃO

•21/04/2022, 10:53

DESPACHO

•29/03/2022, 23:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 06:56

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2022, 08:02

SENTENÇA

•02/02/2022, 12:35

DESPACHO

•16/12/2021, 00:59

DESPACHO

•10/12/2021, 07:57

DECISÃO

•06/05/2021, 08:34

Todos os documentos(22)

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 14:36

DESPACHO

•20/01/2025, 13:12

DESPACHO

•16/01/2025, 05:34

DESPACHO

•17/10/2024, 10:36

DECISÃO

•15/02/2023, 11:52

ACÓRDÃO

•08/09/2022, 18:37

DESPACHO

•08/08/2022, 11:36

ACÓRDÃO

•21/04/2022, 10:53

DESPACHO

•29/03/2022, 23:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 06:56

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2022, 08:02

SENTENÇA

•02/02/2022, 12:35

DESPACHO

•16/12/2021, 00:59

DESPACHO

•10/12/2021, 07:57

DECISÃO

•06/05/2021, 08:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/05/2021, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2020, 15:20

DESPACHO

•03/08/2020, 17:31

DESPACHO

•24/03/2020, 14:19

DECISÃO

•10/12/2019, 16:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/11/2019, 17:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/11/2019, 17:06