Procedimento Comum Cível 0800209-97.2024.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 7.067,68

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Cajazeiras 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/03/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:07

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 07:49

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 16:59

Conclusos para despacho

17/03/2026, 13:03

Recebidos os autos

11/03/2026, 14:11

Juntada de certidão de prevenção

11/03/2026, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

04/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(68)

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Documentos

Petição

•17/04/2026, 09:18

Informações Prestadas

•17/04/2026, 09:18

31/03/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:07

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 07:49

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 16:59

Conclusos para despacho

17/03/2026, 13:03

Recebidos os autos

11/03/2026, 14:11

Juntada de certidão de prevenção

11/03/2026, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

04/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/09/2025, 11:28

Juntada de Petição de cota

02/09/2025, 08:03

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800209-97.2024.8.15.0131. AUTOR: DAMIANA TAVARES DE SOUZA REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para processamento e julgamento do recurso principal e do recurso adesivo Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

29/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

28/08/2025, 21:46

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:40

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:54

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800209-97.2024.8.15.0131. AUTOR: DAMIANA TAVARES DE SOUZA REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para processamento e julgamento do recurso principal e do recurso adesivo Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 08:36

Determinada diligência

29/05/2025, 13:42

Conclusos para despacho

28/05/2025, 13:11

Juntada de Petição de recurso adesivo

31/03/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 14:16

Juntada de Petição de apelação

21/02/2025, 13:21

Juntada de Petição de cota

22/01/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 10:37

Embargos de Declaração Acolhidos

20/01/2025, 08:40

Conclusos para decisão

20/01/2025, 07:28

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:40

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 06:16

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 06:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 12:10

Embargos de Declaração Acolhidos

14/11/2024, 15:45

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 11:35

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:09

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:16

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 13:31

Conclusos para despacho

06/09/2024, 12:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 13:44

Julgado procedente em parte do pedido

08/08/2024, 22:18

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 13:34

Juntada de Petição de cota

20/05/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 09:58

Decretada a revelia

13/05/2024, 17:30

Conclusos para despacho

02/05/2024, 06:50

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:22

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 05:51

Concedida a Antecipação de tutela

12/03/2024, 15:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAMIANA TAVARES DE SOUZA - CPF: 020.577.264-10 (AUTOR).

12/03/2024, 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/01/2024, 11:32

Distribuído por sorteio

12/01/2024, 11:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/03/2026, 11:26

Despacho

•18/03/2026, 16:59

Acórdão

•18/11/2025, 14:26

Despacho

•12/10/2025, 21:37

Despacho

•29/05/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 14:16

Sentença

•20/01/2025, 08:40

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 06:16

Sentença

•14/11/2024, 15:45

Despacho

•06/09/2024, 13:31

Sentença

•08/08/2024, 22:18

Despacho

•13/05/2024, 17:30

Decisão

•12/03/2024, 15:01