Procedimento Comum Cível 0801639-78.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 3.000.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 07:32

Decorrido prazo de MULTI EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de MULTI EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

25/04/2026, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:19

Publicado Despacho em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 05:59

Juntada de Petição de réplica

11/03/2026, 20:06

Conclusos para despacho

23/02/2026, 09:03

Decorrido prazo de MULTI EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:17

Juntada de entregue (ecarta)

26/12/2025, 02:13

Expedição de Carta.

05/12/2025, 07:07

Juntada de Petição de informação

04/12/2025, 21:11

Todas as movimentações(72)

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 07:32

Decorrido prazo de MULTI EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de MULTI EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

Documentos

Documento de Comprovação

•30/04/2026, 16:02

Despacho

•10/04/2026, 07:44

25/04/2026, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:19

Publicado Despacho em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 05:59

Juntada de Petição de réplica

11/03/2026, 20:06

Conclusos para despacho

23/02/2026, 09:03

Decorrido prazo de MULTI EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:17

Juntada de entregue (ecarta)

26/12/2025, 02:13

Expedição de Carta.

05/12/2025, 07:07

Juntada de Petição de informação

04/12/2025, 21:11

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801639-78.2025.8.15.0251. Autor: MARCIA GOMES CAVALCANTI LEITE DE LIMA Réu: JOAO PAULO VIEIRA LEITE DE LIMA e outros (2) DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos etc. Considerando que a parte promovente deixou de promover os atos e diligências processuais que lhe incumbiam, intime-a, pessoalmente e por seu patrono, para dar seguimento ao feito, requerendo o que entender de direito em 10 dias, sob pena de extinção sem mérito, consoante art. 485, III e §1º do Novo CPC. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2025, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 10:27

Conclusos para despacho

13/11/2025, 07:36

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/11/2025, 07:35

Decorrido prazo de MARCIA GOMES CAVALCANTI LEITE DE LIMA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:33

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801639-78.2025.8.15.0251. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação] Promovente: MARCIA GOMES CAVALCANTI LEITE DE LIMA Promovido: JOAO PAULO VIEIRA LEITE DE LIMA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte AUTORA para se manifestar a respeito da(s) tentativa(s) frustrada(s) de citação(ões), em 10 dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 06:59

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 06:58

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/10/2025, 02:07

Expedição de Carta.

23/09/2025, 08:16

Deferido o pedido de

22/09/2025, 16:53

Determinada diligência

22/09/2025, 16:53

Determinada a citação de MULTI EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 02.853.900/0001-07 (REU)

22/09/2025, 16:53

Conclusos para despacho

07/07/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 21:42

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 16:47

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 03:54

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801639-78.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos,, entendo ser oportuna a fase instrutória, na qual será possível esclarecer os pontos fáticos essenciais à solução do mérito. Diante do exposto, adoto ás seguinte providências: a) Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, com justificação concreta de sua pertinência, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC. Advirtam-se as partes de que requerimentos genéricos serão desconsiderados, e que é possível a designação de audiência de instrução e julgamento, caso demonstrada a utilidade da prova oral. Faculto à parte autora, no mesmo prazo, manifestar-se sobre os documentos juntados na contestação, bem como impugnar especificamente as preliminares suscitadas, sob pena de preclusão. Fica desde já autorizada a expedição de ofício ao 5º Tabelionato de Notas de Recife-PE, à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, e, se necessário, ao Conselho Nacional de Justiça, para que informem, em até 20 (vinte) dias: a) A existência de registros ou documentos lavrados no Livro 1-20-2522, fl. 135, no ano de 2003; b) Relatórios de inspeções, correições ou sindicâncias que tenham tratado de extravios, fraudes ou inconsistências em livros de escrituras públicas daquele cartório, no período de 2000 a 2020. c) Após as manifestações, voltem conclusos para análise da necessidade de audiência de instrução ou julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se. Patos, datado e assinado eletronicamente. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801639-78.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos,, entendo ser oportuna a fase instrutória, na qual será possível esclarecer os pontos fáticos essenciais à solução do mérito. Diante do exposto, adoto ás seguinte providências: a) Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, com justificação concreta de sua pertinência, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC. Advirtam-se as partes de que requerimentos genéricos serão desconsiderados, e que é possível a designação de audiência de instrução e julgamento, caso demonstrada a utilidade da prova oral. Faculto à parte autora, no mesmo prazo, manifestar-se sobre os documentos juntados na contestação, bem como impugnar especificamente as preliminares suscitadas, sob pena de preclusão. Fica desde já autorizada a expedição de ofício ao 5º Tabelionato de Notas de Recife-PE, à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, e, se necessário, ao Conselho Nacional de Justiça, para que informem, em até 20 (vinte) dias: a) A existência de registros ou documentos lavrados no Livro 1-20-2522, fl. 135, no ano de 2003; b) Relatórios de inspeções, correições ou sindicâncias que tenham tratado de extravios, fraudes ou inconsistências em livros de escrituras públicas daquele cartório, no período de 2000 a 2020. c) Após as manifestações, voltem conclusos para análise da necessidade de audiência de instrução ou julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se. Patos, datado e assinado eletronicamente. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:33

Determinada diligência

30/05/2025, 04:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/05/2025, 04:44

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 16:44

Juntada de Petição de contestação

02/05/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

18/04/2025, 13:19

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2025, 04:08

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2025, 04:07

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/04/2025, 04:07

Conclusos para despacho

14/04/2025, 07:21

Juntada de comunicações

26/03/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 20:30

Expedição de Carta.

21/03/2025, 14:29

Expedição de Carta.

21/03/2025, 14:29

Expedição de Carta.

21/03/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 11:52

Juntada de documento de comprovação

21/03/2025, 11:50

Juntada de Ofício

21/03/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 11:13

Concedida a Antecipação de tutela

21/03/2025, 10:18

Conclusos para despacho

21/03/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:16

Determinada a emenda à inicial

10/03/2025, 10:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/03/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 19:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/02/2025, 10:24

Distribuído por sorteio

12/02/2025, 10:23

Despacho

•10/04/2026, 05:59

Despacho

•16/11/2025, 20:09

Despacho

•15/11/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 06:59

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 06:58

Decisão

•22/09/2025, 16:53

Decisão

•30/05/2025, 04:44

Documento de Comprovação

•02/05/2025, 11:25

Decisão

•21/03/2025, 11:52

Decisão

•21/03/2025, 10:18

Decisão

•10/03/2025, 12:16

Decisão

•10/03/2025, 10:52