Procedimento Comum Cível 0801805-38.2024.8.15.0351 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801805-38.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:38

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 08:18

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801805-38.2024.8.15.0351. AUTOR: FRANCISCO BERNARDES DE MELO REU: BANCO AGIBANK S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). RENAN DO VALLE MELO MARQUES, MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Sapé, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801805-38.2024.8.15.0351 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: BANCO AGIBANK S/A, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SAPÉ-PB, em 14 de novembro de 2025 De ordem, TELMAR SANTOS DE SOUZA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Sapé Rua Pe. Zeferino Maria, S/N, Centro, SAPÉ - PB - CEP: 58340-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Empréstimo consignado] intime-se o réu para proceder com o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias". Advogado do(a)

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 13:57

Juntada de Informações

12/11/2025, 08:32

Juntada de documento de comprovação

11/11/2025, 10:58

Transitado em Julgado em 21/10/2025

04/11/2025, 08:40

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:45

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:45

Decorrido prazo de LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 15:31

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 15:31

Documentos

Sentença

•25/09/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801805-38.2024.8.15.0351. AUTOR: FRANCISCO BERNARDES DE MELO REU: BANCO AGIBANK S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). RENAN DO VALLE MELO MARQUES, MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Sapé, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801805-38.2024.8.15.0351 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: BANCO AGIBANK S/A, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SAPÉ-PB, em 14 de novembro de 2025 De ordem, TELMAR SANTOS DE SOUZA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Sapé Rua Pe. Zeferino Maria, S/N, Centro, SAPÉ - PB - CEP: 58340-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Empréstimo consignado] intime-se o réu para proceder com o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias". Advogado do(a)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: [email protected] / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0801805-38.2024.8.15.0351. S E N T E N Ç A VISTOS, ETC. Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença proposto por BANCO AGIBANK S/A, regularmente qualificado, em face de FRANCISCO BERNARDES DE MELO, também devidamente individualizado. Analisando-se os autos, percebe-se que a parte vencida realizou o pagamento do valor executado, conforme se infere do id nº 123178380. O vencedor, em petição de id. 123839591, concordou com os valores pagos e pugnou pela expedição de alvará de levantamento. É O RELATÓRIO. DECIDO: Preceitua o Código de Processo Civil, em seu art. 924, II c/c os artigos 513 e 771, que deverá ser extinta a execução/cumprimento de sentença, quando a obrigação for satisfeita. No caso em apreço, houve o pagamento e a parte vencedora concordou com a quantia depositada pela parte vencida. DIANTE DO EXPOSTO, lastreado no artigo 924, II c/c os artigos 513 e 771, todos do CPC, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO E DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO EXECUTIVO. Expeçam-se os alvarás em favor da parte credora e do seu advogado, esse último em relação aos honorários sucumbenciais/contratuais (caso tenha sido acostado contrato de prestação de serviços advocatícios). Transitada em julgado, e após verificado pela Secretaria da Vara que as custas processuais foram devidamente recolhidas pela parte sucumbente, arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intime-se eletronicamente. Data e Assinatura Eletrônica. FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE Juíza de Direito

29/09/2025, 00:00

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Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/12/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Informações

Juntada de documento de comprovação

Transitado em Julgado em 21/10/2025

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 21/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 21/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS em 21/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

Publicado Expediente em 30/09/2025.

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