Apelação Cível 0805640-93.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 119.880,36

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

GIDIONES MILITAO DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/10/2024, 12:47

Baixa Definitiva

01/10/2024, 12:47

Transitado em Julgado em 26/09/2024

01/10/2024, 12:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 08:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:02

Conhecido o recurso de GIDIONES MILITAO DA SILVA - CPF: 805.122.244-04 (APELANTE) e provido

13/08/2024, 21:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2024, 14:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 14:14

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/10/2024, 12:47

Baixa Definitiva

01/10/2024, 12:47

Transitado em Julgado em 26/09/2024

01/10/2024, 12:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 21:07

DESPACHO

•15/07/2024, 11:33

06/09/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 08:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:02

Conhecido o recurso de GIDIONES MILITAO DA SILVA - CPF: 805.122.244-04 (APELANTE) e provido

13/08/2024, 21:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2024, 14:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 13:58

Juntada de Certidão

24/07/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 08:39

Conclusos para despacho

12/07/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 17:36

Conclusos para despacho

09/07/2024, 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/07/2024, 10:39

Conclusos para despacho

13/03/2024, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 09:34

Juntada de Certidão

05/03/2024, 20:24

Conclusos para despacho

05/03/2024, 20:24

Recebidos os autos

05/03/2024, 20:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/03/2024, 20:08

Distribuído por sorteio

05/03/2024, 20:08

DESPACHO

•15/07/2024, 08:39

DESPACHO

•10/07/2024, 17:36

DESPACHO

•09/07/2024, 10:39

DESPACHO

•06/03/2024, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 20:07

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2024, 06:27

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2024, 06:26

SENTENÇA

•12/12/2023, 09:00

SENTENÇA

•11/12/2023, 14:15

DESPACHO

•24/05/2023, 09:18

DESPACHO

•24/05/2023, 04:17

DESPACHO

•19/03/2023, 11:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/02/2023, 14:06

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 21:07

DESPACHO

•15/07/2024, 11:33

DESPACHO

•15/07/2024, 08:39

DESPACHO

•10/07/2024, 17:36

DESPACHO

•09/07/2024, 10:39

DESPACHO

•06/03/2024, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 20:07

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2024, 06:27

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2024, 06:26

SENTENÇA

•12/12/2023, 09:00

SENTENÇA

•11/12/2023, 14:15

DESPACHO

•24/05/2023, 09:18

DESPACHO

•24/05/2023, 04:17

DESPACHO

•19/03/2023, 11:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/02/2023, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 12:02

DESPACHO

•06/10/2022, 05:22

DECISÃO

•19/09/2022, 17:37