Procedimento Comum Cível 0821340-13.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/05/2026, 16:53

Conclusos para despacho

10/04/2026, 08:44

Juntada de Certidão

10/04/2026, 08:44

Decorrido prazo de EDMILSON GOMES FERNANDES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:11

Juntada de Petição de diligência

26/02/2026, 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2026, 23:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:09

Decorrido prazo de INSS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:12

Decorrido prazo de Lutércio Flávio Resende de Luna em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:12

Decorrido prazo de EDMILSON GOMES FERNANDES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:12

Decorrido prazo de CLAIRE DE BRITTO LEITE em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 17:49

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:16

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:16

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/05/2026, 16:53

Conclusos para despacho

10/04/2026, 08:44

Juntada de Certidão

10/04/2026, 08:44

Decorrido prazo de EDMILSON GOMES FERNANDES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:11

Juntada de Petição de diligência

26/02/2026, 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2026, 23:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:09

Decorrido prazo de INSS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:12

Decorrido prazo de Lutércio Flávio Resende de Luna em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:12

Decorrido prazo de EDMILSON GOMES FERNANDES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:12

Decorrido prazo de CLAIRE DE BRITTO LEITE em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 17:49

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:16

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, INTIMO as partes acerca da Perícia Médica designada para o dia 27/02/2026, às 13h00, que será realizada no consultório particular do Dr. LUCIANO JOSÉ LIRA MENDES, localizado no endereço: Rua Wandick Pinto Filgueiras, Nº 185, Tambauzinho -JP, Cep 58042-110, fone: 3224.0855, para realização de perícia médica nos presentes autos. Em razão da exclusividade da sala, não se faz necessário que a parte chegue ao local com bastante antecedência, devendo pois, chegar 10 minutos antes. CERTIFICO que as partes ficam intimadas para comparecerem acompanhadas de seus advogados e assistentes técnicos, se assim o indicaram, independentemente de nova intimação. A parte deverá comparecer no local, data e hora acima marcadas, munida de seus documentos pessoais (CPF e RG), bem como de todos laudos e exames médicos que possuírem, referentes à patologia em questão. Bayeux/PB, 11 de novembro de 2025. LILIANE GOMES DE OLIVEIRA Servidora EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade, 900, CEP: 58.306-001, Baralho, Bayeux - PB, TEL: (83)3232-3250. Processo nº 0821340-13.2025.8.15.2001 Autor(a)(es): Nome: EDMILSON GOMES FERNANDES Endereço: Rua Antônio Jerônimo, 164, Rio do Meio, BAYEUX - PB - CEP: 58305-000 Réu(s):

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, INTIMO as partes acerca da Perícia Médica designada para o dia 27/02/2026, às 13h00, que será realizada no consultório particular do Dr. LUCIANO JOSÉ LIRA MENDES, localizado no endereço: Rua Wandick Pinto Filgueiras, Nº 185, Tambauzinho -JP, Cep 58042-110, fone: 3224.0855, para realização de perícia médica nos presentes autos. Em razão da exclusividade da sala, não se faz necessário que a parte chegue ao local com bastante antecedência, devendo pois, chegar 10 minutos antes. CERTIFICO que as partes ficam intimadas para comparecerem acompanhadas de seus advogados e assistentes técnicos, se assim o indicaram, independentemente de nova intimação. A parte deverá comparecer no local, data e hora acima marcadas, munida de seus documentos pessoais (CPF e RG), bem como de todos laudos e exames médicos que possuírem, referentes à patologia em questão. Bayeux/PB, 11 de novembro de 2025. LILIANE GOMES DE OLIVEIRA Servidora EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade, 900, CEP: 58.306-001, Baralho, Bayeux - PB, TEL: (83)3232-3250. Processo nº 0821340-13.2025.8.15.2001 Autor(a)(es): Nome: EDMILSON GOMES FERNANDES Endereço: Rua Antônio Jerônimo, 164, Rio do Meio, BAYEUX - PB - CEP: 58305-000 Réu(s):

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 12:52

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 12:49

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/11/2025, 14:43

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LIRA MENDES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 08:18

Juntada de certidão de intimação

01/10/2025, 08:17

Decorrido prazo de Lutércio Flávio Resende de Luna em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:40

Decorrido prazo de EDMILSON GOMES FERNANDES em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:40

Decorrido prazo de CLAIRE DE BRITTO LEITE em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:40

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 10:20

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:54

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade, 900, CEP: 58.306-001, Baralho, Bayeux - PB, TEL: (83)3232-3250. CERTIDÃO Certifico que INTIMO eletronicamente as partes, através de seus patronos, para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem quesitos e nome(s) do(s) assistente(s) técnico(s), se assim o desejarem, para a realização do exame pericial do(a) promovente, que ocorrerá em local a ser definido, bem como, no mesmo prazo, INTIMO para que sejam recolhidos os honorários do perito, conforme determinação contida na decisão do ID anterior. Dado e passado nesta cidade de Bayeux, aos 01º de julho de 2025. Eu, Liliane Gomes de Oliveira, Técnica Judiciária, digitei.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade, 900, CEP: 58.306-001, Baralho, Bayeux - PB, TEL: (83)3232-3250. CERTIDÃO Certifico que INTIMO eletronicamente as partes, através de seus patronos, para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem quesitos e nome(s) do(s) assistente(s) técnico(s), se assim o desejarem, para a realização do exame pericial do(a) promovente, que ocorrerá em local a ser definido, bem como, no mesmo prazo, INTIMO para que sejam recolhidos os honorários do perito, conforme determinação contida na decisão do ID anterior. Dado e passado nesta cidade de Bayeux, aos 01º de julho de 2025. Eu, Liliane Gomes de Oliveira, Técnica Judiciária, digitei.

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 21:53

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 21:52

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 21:52

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 21:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDMILSON GOMES FERNANDES - CPF: 395.293.474-72 (AUTOR).

05/06/2025, 09:42

Nomeado perito

05/06/2025, 09:42

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLAIRE DE BRITTO LEITE(074.254.714-00); EDMILSON GOMES FERNANDES(395.293.474-72); Lutércio Flávio Resende de Luna(009.304.924-20); REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL PROC. Nº:0821340-13.2025.8.15.2001 Defiro o pedido, conforme requerido pela parte autora. Determino a remessa dos autos à Comarca de BAYEUX/PB, observando-se as formalidades legais. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

02/06/2025, 00:00

Conclusos para despacho

30/05/2025, 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/05/2025, 09:19

Declarada incompetência

30/05/2025, 04:52

Conclusos para despacho

29/05/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 12:21

Juntada de certidão de decurso de prazo

28/05/2025, 10:01

Decorrido prazo de EDMILSON GOMES FERNANDES em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 07:17

Decorrido prazo de EDMILSON GOMES FERNANDES em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:56

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:48

Determinada a emenda à inicial

22/04/2025, 06:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/04/2025, 11:52

Distribuído por sorteio

16/04/2025, 11:52

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 21:49

Decisão

•05/06/2025, 09:42

Decisão

•30/05/2025, 09:18

Decisão

•30/05/2025, 04:52

Despacho

•06/05/2025, 10:48

Despacho

•22/04/2025, 06:36